Tag: justiça
Auditores agropecuários cumprem determinação judicial que limita a greve
Pela decisão, serão retomadas 100% das atividades de vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal; e...
Juiz José Francisco de Souza Fernandes recebe Título de Cidadão Balsense
O juiz Dr. José Francisco de Souza Fernandes, titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas, foi homenageado com o Título de Cidadão Balsense,...
OAB Subseção de Balsas realiza momentos de confraternização e união da...
Mês de agosto é comemorado o Mês da Advocacia e para celebrar com harmonia a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balsas/MA,...
Policiais acusados de matar a jovem Karina Brito foram interrogados em...
Depois de 02 anos e 07 meses de abertura de inquérito, policiais acusados de matarem a jovem Karina Brito Ferreira, aos 23 anos de...
Unibalsas promove palestra “Feminicídio – o silêncio pode matar”, com auditório...
Com o objetivo de dar início ao 2º semestre do ano letivo e ao mesmo tempo homenagear a aluna formanda do 5º Período de...
Discriminação contra pessoas com autismo poderá ser relatada via disque-denúncia
O projeto de lei ainda precisa ser votado nas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Canal será gratuito...
Juiz usa Whatsapp para ouvir pessoas que não podem se locomover...
Para dar mais celeridade aos processos, a Vara de Interdição, Sucessão e Alvará de São Luís está utilizando o aplicativo Whatsapp, com chamadas de...
DANOS MORAIS | Academia terá que indenizar cliente que sofreu lesão...
Uma cliente que sofreu lesão física ao praticar “crossfit” deverá ser indenizada pela academia no valor de R$ 4,5 mil. A sentença é do...
Em Balsas Juíza reúne com representantes da Rede de Atendimento à...
A juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Nirvana Mourão Barroso, reuniu-se com representantes da Rede de Atendimento Intersetorial à Criança e...
Ao completar 18 anos, DPE/MA comemora fase mais resolutiva de demandas...
Depois de 18 anos de instalação e mais um 19 de maio, dia nacional dedicado à instituição, a Defensoria Pública maranhense comemora nova fase...
Comarcas se mobilizam para a Semana de Baixa Processual de 13...
De 13 a 17 de maio, será realizada a 3a edição da “Semana de Baixa Processual”. A iniciativa é da Corregedoria Geral da Justiça...
Presos acusados de integrarem organização criminosa participam de audiência no Fórum...
Dezesseis presos, denunciados sob acusação de integrarem organização criminosa, participaram nesta sexta-feira, 03, de audiência no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na audiência, presidida...
Corregedoria da Justiça reorganiza divisão do Maranhão em polos judiciais
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) reorganizou os polos judiciais, que aglutinam os municípios maranhenses em áreas geográficas criadas para auxiliar o órgão na...
Prefeito de Lago do Junco é condenado à perda do cargo...
O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela...
CGJ-MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJe
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 20/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, estabelecendo que as comunicações aos...
Homens são condenados por homicídio e ocultação de cadáver
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, presidiu sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial, na...
Em Balsas será realizado concurso para Procurador
Uma audiência presidida pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas/MA, terminou em acordo entre o Ministério Público e Município de...
Defensoria e instituições assinam termo voltado ao aprimoramento do fluxo de...
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior, realiza nesta quinta-feira, 04, a partir das 08h00, o Seminário...
FMF esclarece rateio de dinheiro público no futebol
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) divulgou em seu site o rateio do montante de R$ 1,2 milhão destinados pela Cemar e Governo do Maranhão por...
Justiça do Maranhão reduz custos em 92% com adoção de transporte...
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu reduzir em 92,14% os custos com transporte, se comparados os valores gastos em janeiro deste...
VIDEOCONFERÊNCIA: Comarca de Balsas realiza audiência criminal a distância com preso...
A 4ª Vara de Balsas realizou dia 14/02 a primeira audiência criminal por meio de videoconferência da comarca, com a oitiva de um acusado...
Prefeito tenta matar servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão
O prefeito da cidade de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, o Rubens Japonês (PSDB), é acusado de tentativa de homicídio contra Rony Reis Bastos, servidor do...
Óticas Diniz emite Nota de Esclarecimento sobre a sentença de ação...
Em matéria publicada no dia 04 de fevereiro de 2019, divulgada por este noticiário, enviada por CGJ/MA, em que 'Um homem que quase perdeu...
Ótica e médica oftalmologista devem ressarcir homem que quase perdeu a...
Um homem que quase perdeu a visão ao usar um colírio será indenizado pela ótica e pela oftalmologista que o atenderam. A ação por...
Veja o texto do PL Anticrime de Moro, que altera 14...
O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado nesta segunda-feira, 04/02, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, traz alterações em 14...
Corregedoria realizou visitas estratégicas em mais de 20 comarcas em 2018
Em 2018, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) executou medidas do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PTECP) em 23 comarcas do Estado,...
OAB/Balsas: José Afonso assume presidência da subseção
A solenidade de posse da nova diretoria da OAB da subseção de Balsas aconteceu na noite de terça-feira, 22/01, no auditório da instituição, lotado...
Varas e comarcas do Estado realizaram mais de 800 julgamentos de...
O Judiciário do Maranhão realizou 826 sessões do Tribunal de Júri em 2018, o que corresponde a uma média de 75% de efetividade desses atos em...
ARTIGO: O que esperar de Sérgio Moro como ministro da justiça?
O futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro, declarou no começo deste mês que trocou a magistratura pelo Executivo porque "estava cansado de tomar bola...
MAGISTRATURA | Cinco novos juízes entram em exercício no Maranhão
O Poder Judiciário deu posse e exercício na tarde desta quarta-feira (19) a cinco novos juízes. Os magistrados, primeiramente, foram nomeados em solenidade no...
Justiça condena produtores do festival de rock ‘Metal Open Air’
Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou os organizadores do festival de rock ‘Metal Open Air”, realizado em...
Em Balsas/MA dupla é presa por furto e recepção de moto...
Uma quarta-feira de muito trabalho para a PM de Balsas, mas de muitos frutos na recuperação de objetos furtados e roubados.
Todo cuidado com o...
Pacote anticrise ajusta ICMS de combustível e reduz imposto para microempresa...
O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há...
PASTOS BONS: Estado tem prazo para reformar e equipar Delegacia de...
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Pastos Bons condenou o Estado do Maranhão a reaparelhar a Delegacia de Polícia local com o envio de uma...
Produtividade de juízes alcança mais de 1 milhão de tarefas processuais...
Os magistrados de 1º Grau do Maranhão já realizaram mais de 1,2 milhão de tarefas processuais em 2018. No apurado dos três primeiros trimestres...
Homem é condenado por acusação de assassinato em Grajaú
Nesta quinta-feira, 18/10, a comarca de Grajaú levou a julgamento perante o Tribunal do Júri Maurício da Mota Dutra, acusado pelo crime de homicídio...
Assembleia Legislativa apresenta cronograma para realização de concurso público
Nesta quarta-feira, 26, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha realizou audiência para garantir a execução de sentença que condenou...
Defensoria do Estado e da União solicitam dados ao Incra para...
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram, recentemente, à Superintendência Regional do Incra, por meio...
