Justiça

Caravana da Justiça do MA assina, com a Prefeitura de Balsas,...

Comitiva liderada pelo Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten fará reuniões ao longo desta semana em Balsas, São Raimundo das Mangabeiras,...

Justiça do Trabalho em Balsas sentenciou fazenda a indenizar trabalhadores por...

O responsável por um grupo formado por três fazendas de cultivo de soja, localizadas nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, foi condenado...

Acusados da morte de Chico Paraná pegam 155 anos de prisão,...

O trio que cumpre prisão na Penitenciária de Pedrinhas em São Luís/MA, foram condenados pelo crime de sequestro, tortura, execução e ocultação de cadáver do empresário Francisco Adelino...

Monitorização municipal: prefeitura de Balsas e Justiça debatem implantação de IML...

Reunião entre a Prefeitura de Balsas e Ministério Público, direcionada para a segurança pública municipal, aconteceu nesta segunda-feira, 02/08, na 4ª Vara do Fórum...

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados

Maranhão está entre eles. Hoje, 08 de julho, o ministério deflagra a terceira fase da operação 404.   Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Em Balsas/MA, a “Carreata da enfermagem” pede instituição do piso nacional...

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram na manhã desta quarta-feira, 12, carreata em Balsas pedindo a aprovação do Projeto de Lei nº 2564, de...

Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos

Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo...

Cartórios do Brasil já registraram mais de 127 mil uniões civis...

Casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo, agora aprovados pelo Papa Francisco, compõem atuação dos Cartórios no cumprimento das metas estabelecidas nos...

Aprovado PL que insere a Bíblia como livro obrigatório na remição...

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, com totalidade dos votos dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei 281/2019, que traz a Bíblia como livro obrigatório...

Após intervenção da OAB/MA prefeitura de Balsas põe fim à segregação...

Após a OAB/MA, por meio da Subseção de Balsas, ingressar na Justiça requerendo o fim da segregação de gêneros nos horários de acesso ao...