Justiça

Após cinco anos, a Herança de Gugu Liberato não é mais...

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Cinco anos após o trágico falecimento do apresentador Gugu Liberato, a família dele conseguiu entrar em um consenso e fez a divisão de sua...

Mais de 1 milhão de processos arquivados em papel são reciclados...

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Ao todo, mais de 230 toneladas de papel foram recicladas, beneficiando cerca de 35 famílias da Cooperativa de Reciclagem de São Luís. O Tribunal de...

TJMA inaugura Secretaria Digital e revitalização do fórum de Balsas

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O Poder Judiciário do Maranhão inaugurou nesta terça-feira (23/4) a Secretaria Judicial Única Digital (Sejud) Cível e a revitalização do fórum de Balsas, comarca...

Justiça penhora 30% do salário de vereador

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A Justiça do Maranhão determinou a penhora do salário de vereador do Maranhão para pagamento de dívida milionária. A decisão é da juíza de Direito...

TRT-Solidário beneficia municípios do Maranhão

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Normativa do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) estimula o trabalho solidário e isenta profissionais do pagamento de taxas para emissão dos Termos de...

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

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O Decreto nº 11.455, publicado quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio de 2023 o prazo de...

Flávio Dino e secretários de segurança de todo o país debatem...

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Encontro com representantes das 27 Unidades da Federação é o primeiro de uma série de reuniões, orientadas ao debate de temas como o Sistema...

Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se...

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Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso...

CGJ-MA disciplina transferência eletrônica de veículos em cartórios

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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a transferência eletrônica de veículos pelos cartórios de registro de títulos e documentos do Maranhão,...

Mutirão de audiências impulsiona processos criminais, em Balsas

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A 4ª Vara de Balsas retomou, nesta quarta-feira, 16, um mutirão de audiências de instrução e julgamento para impulsionar processos criminais, sob a presidência...

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