Justiça

Justiça penhora 30% do salário de vereador

A Justiça do Maranhão determinou a penhora do salário de vereador do Maranhão para pagamento de dívida milionária. A decisão é da juíza de Direito...

TRT-Solidário beneficia municípios do Maranhão

Normativa do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) estimula o trabalho solidário e isenta profissionais do pagamento de taxas para emissão dos Termos de...

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

O Decreto nº 11.455, publicado quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio de 2023 o prazo de...

Flávio Dino e secretários de segurança de todo o país debatem...

Encontro com representantes das 27 Unidades da Federação é o primeiro de uma série de reuniões, orientadas ao debate de temas como o Sistema...

Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se...

Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso...

CGJ-MA disciplina transferência eletrônica de veículos em cartórios

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a transferência eletrônica de veículos pelos cartórios de registro de títulos e documentos do Maranhão,...

Mutirão de audiências impulsiona processos criminais, em Balsas

A 4ª Vara de Balsas retomou, nesta quarta-feira, 16, um mutirão de audiências de instrução e julgamento para impulsionar processos criminais, sob a presidência...

O segundo turno acabou e eu não votei. E agora, como...

Não votar e nem justificar o voto gera restrições que podem atrapalhar a vida dos maranhenses No Maranhão, as eleições para governador encerram-se no primeiro...

Na contramão nacional, 63% dos advogados do Maranhão estão na capital,...

Em contrapartida, levantamento que subsidia plano nacional de Interiorização da entidade identifica que 50,4% dos 1,3 milhão de advogados brasileiros são inscritos no interior...

Projeto de Lei garante inclusão de crianças com Síndrome de Down...

Com o deputado Márcio Honaiser como relator, projeto foi aprovado pela CCJ da Assembleia Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa,...