Em 2018, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) executou medidas do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PTECP) em 23 comarcas do Estado, inclusive aquelas com as maiores taxas de congestionamento processual, totalizando 47 unidades judiciais atendidas. O programa, que faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA, atua por meio da implantação de novas rotinas e fluxos de gestão processual e orientações aos servidores.
Receberam medidas por meio do PETCP as comarcas de São Mateus; Barreirinhas; Vargem Grande; São Bento; Santa Helena; Matões; Parnarama; Amarante do Maranhão; Montes Altos; Tutóia; Santa Luzia do Paruá; Vitória do Mearim; Pinheiro; Açailândia; Bacabal; Buriticupu; Timon; Caxias; Coelho Neto; Chapadinha; Brejo; Barra do Corda; Grajaú e Carolina.
As comarcas atendidas registraram melhorias nos índices, algumas apresentando redução no acervo processual – a exemplo de Vargem Grande (-2234), São Bento (-1683) e Santa Helena (-1683); na taxa de congestionamento de julgamento – como Parnarama (-9,92%), 1ª Vara Cível de Açailândia (-9,28%) e a 2ª Vara de Pinheiro (-9,13%); e na taxa de congestionamento de baixa – como Santa Helena (-13,44%), Vitória do Mearim (-11,75%) e Santa Luzia do Paruá (-10,86%).
PROGRAMA – Barreirinhas foi a primeira comarca a receber a visita, em abril de 2018, com a elaboração de plano de ações e algumas medidas imediatas de melhoria. Em outubro, mutirão realizado por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) dotou a comarca de um novo modelo padrão de gestão dos serviços judiciários, com o objetivo de impulsionar a demanda e reduzir a taxa de congestionamento no julgamento e baixa de processos.
Ao final, 8.352 processos foram localizados no sistema de gerenciamento processual, e cadastrados os atos praticados nos processos físicos. Outros 539 processos foram movimentados e encaminhados à apreciação do Ministério Público. As prateleiras de acondicionamento dos processos foram identificadas com etiquetas, facilitando a rápida visualização. Ao final dos trabalhos, a nova dinâmica dos serviços deixou o espaço físico organizado e otimizado, permitindo melhor acesso ao acervo processual em tramitação.
MÉTODO – A partir do diagnóstico elaborado com a visita estratégica do corregedor-geral e equipe da CGJ-MA, são propostas medidas iniciais voltadas à melhoria dos resultados da unidade, como triagem e contagem física dos processos; padronização e racionalização de procedimentos da secretaria e gabinete; alteração de layout, entre outros.
O Programa também realiza mutirões e desenvolveu duas semanas de Baixa Processual, quando todas as unidades realizaram esforço concentrado para movimentar os processos julgados, de modo que o trâmite fosse impulsionado ao trânsito em julgado e a baixa processual agilizada, com diminuição do acervo processual em quase 100 mil processos. As unidades que alcançaram os melhores resultados serão agraciadas com o Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Confira aqui a lista das unidades vencedoras.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, avaliou positivamente as atividades de atenção e acompanhamento dos trabalhos junto às comarcas em 2018. “Fiscalizamos, mas sobretudo dialogamos com magistrados, servidores, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, e com a sociedade em geral, na busca pelo aperfeiçoamento do Judiciário maranhense de 1º Grau e na busca por melhores resultados a cada ano”, observa.
PTECP – O Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual é desenvolvido em duas frentes: a primeira dirigida a todas as unidades da Justiça de 1º Grau e consistente na sensibilização e incentivo dos juízes e magistrados a continuarem buscando a diminuição do acervo processual; e a segunda voltada às unidades mais sobrecarregadas/
O Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser alcançado até 2020 pelo Poder Judiciário.
Por Ascom
