A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior, realiza nesta quinta-feira, 04, a partir das 08h00, o Seminário “Prevenção e Combate à Tortura”. Durante o evento, será assinado Termo de Cooperação Técnica para criação de uma rede interinstitucional voltada ao recebimento e encaminhamento de casos de violência praticadas por policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.
Assinarão o termo de cooperação a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), a Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Maranhão e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
O Termo de Cooperação Técnica visa à atuação articulada e estratégica, pelas instituições signatárias, com o propósito de aprimorar o recebimento de notícias de violência praticadas por policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.
Por meio do termo, as instituições se comprometem a definir, conjuntamente, uma pauta que leve em consideração seus respectivos campos e a área de atuação e a realizar atividades como a construção de um fluxo de atendimento e troca de informações, que garanta celeridade e evite a revitimização, além da realização de inspeções em locais onde se encontrem pessoas sob custódia do Estado e de realização de exames de corpo de delito, principalmente.
A programação do seminário contará ainda com a apresentação da Rede Estadual de Prevenção e Combate à Violência Policial, pelo defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, e de uma roda de diálogos sobre o tema.
O assunto também será discutido em curso interno na DPE/MA, voltado a defensores públicos, assessores jurídicos e estagiários, durante a tarde desta quinta, 04 e na sexta, 05. A capacitação será ministrada por Rafael Barreto Souza, especialista e ex-perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
