Tag: violencia

Agosto Lilás: Delegada PC Bruna Guimarães fala da campanha em Balsas

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Por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha, o mês foi escolhido para a campanha que visa a reforçar a auto-estima como arma...

Hoje é o Dia Nacional da visibilidade trans e o Maranhão...

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Em 29 de Janeiro de 2004, 27 travestis, mulheres transexuais e homens trans entraram no Congresso Nacional em Brasília para lançar a campanha "Travesti e...

Secretaria da Mulher lança 7ª edição de concursos de vídeos sobre...

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, no dia 4 de setembro, a 7ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei...

Márcio Honaiser agradece implantação da Patrulha Maria da Penha em Balsas

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Nesta terça-feira, 27, o município de Balsas e o Sul do Maranhão passaram a ter uma Patrulha Maria da Penha para auxiliar na prevenção...

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres...

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Um projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados na última semana pretende conceder incentivos fiscais no imposto de renda a empresas que contratarem...

Senador Weverton defende penas duras para agressores de mulheres

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O senador Weverton (PDT-MA) defendeu penas mais duras para pessoas que agridem mulheres. A afirmação foi feita no Plenário do Senado após aprovação, em...

Defensoria e instituições assinam termo voltado ao aprimoramento do fluxo de...

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior, realiza nesta quinta-feira, 04, a partir das 08h00, o Seminário...

Weverton diz que a política precisa dar respostas para combater a...

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Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina. “Nós sabemos que ainda temos...

Reprimida na infância, produtora de moda Nara Manriquez se torna referência...

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Referência de empoderamento feminino, estilo e mundo fashion, a produtora de moda chilena Nara Manriquez, conhecida pelo pseudônimo Valkiria, é uma pessoa pública altamente engajada em...

Pesquisa revela que 536 mulheres foram agredidas por hora em 2018

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Um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no último ano no Brasil....

MEDIAÇÃO: CGJ-MA cria Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana

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Com o objetivo de sistematizar e agilizar a resolução de conflitos fundiários no Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instituiu o...

Prefeito tenta matar servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão

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O prefeito da cidade de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, o Rubens Japonês (PSDB), é acusado de tentativa de homicídio contra Rony Reis Bastos, servidor do...

Homem acusado de matar ex-companheira é condenado pelo júri popular a...

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Foi condenado a 24 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado o acusado João Batista dos Santos. Ele foi denunciado pelo Ministério...

Governo Bolsonaro publica decreto que concede indulto para presos com doenças...

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por...

DPE/MA cria formulário para reforçar restrição a posse de armas por...

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Tendo em vista o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira, 15/01, que facilita a posse de armas de fogo em todo...

Lei Maria da Penha comemora 12 anos

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Considerada um marco na história de defesa dos direitos das mulheres no Brasil, a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha,...

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