A 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Balsas/MA aconteceu nesta segunda-feira, 18/05, pela manhã, com a presença apenas dos legisladores municipais, mantendo a máscara e a distância recomendada de um para o outro, que fizeram, ao todo, 29 indicações.
Além das indicações foram apresentados 02 projetos, pelo vereador Graciliano Reis (PL), ficando um aprovado e outro rejeitado – veja abaixo.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT) indicou que seja feito um planejamento para viabilizar o estudo para os alunos da rede pública municipal, tendo em vista o encerramento do período de férias proposto pela Secretaria de Educação de Balsas, em decorrência da pandemia do Covid-19.
Vereador Izânio Feitosa (PSL) indicou:
- Que realize a reforma, ampliação e climatização na Escola Municipal Professora Maria do Carmo, situada na Rua dos Bacuris, bairro Jardim Primavera.
- Que sejam feitos em caráter de urgência reparos no calçamento e a reforma da praça pública no bairro de Nazaré.
Que seja feito em caráter de urgência a restauração e ampliação das pontes de madeira localizadas: no Centro de Balsas, sobre o Rio Balsas e ponte de madeira do Povoado Barra do Rio Coco, sobre o Rio Maravilha.
Vereador Paulinho Massao (PROS) indicou:
- Que determine ao setor competente providências de recuperação em caráter de urgência das ruas: 06, 07 e 15 localizadas no bairro Jardim Iracema.
- Que determine ao setor competente providências de operação tapa buracos em caráter de urgência da Rua 22, bairro São Félix e Avenida Brasil, bairro Potosi.
Vereador Sgt° Lusivaldo Lira (PMB) indicou:
- Que seja feito um estudo junto aos órgãos competentes sobre a possibilidade de implementação de um Centro de Capacitação Profissional – CCP com um objetivo primordial de atender aos usuários da rede socioassistencial do município.
Vereadora Fransuíla Farias (PT) indicou:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 21, bairro Potosi.
- Que seja feita o término da pavimentação da Rua 09, bairro Potosi.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 07, bairro Catumbi.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT) indicou:
Que seja enviado a esta Casa Legislativa um projeto de lei nomeando o Museu Municipal de Balsas no nome de Gilza Magalhães Ribeiro, eterna Magal.
Vereadora Thalyta Lívia (PROS) indicou:
- Que possa ser disponibilizado um Call Center (canal de atendimento exclusivo) para tratar de dúvidas sobre o coronavírus, devido ao aumento significativo de casos em nosso município.
- Que a prefeitura disponibilize vagas nos hotéis em nosso município para os profissionais da saúde que não quiserem ir para casa, e estes possam ficar hospedados. (Para não ter contato com os familiares durante a pandemia).
- Que seja feito a terraplanagem, limpeza da via e pavimentação com massa asfáltica na Rua Sambaíba, bairro São Francisco.
Vereador Amauri Carneiro (PSL), em parceria com Moisés Coelho (PDT) indicou:
- Que seja feita a suspensão da cobrança de aluguel dos empresários que trabalham na rodoviária.
Vereador Painha Fialho (DEM) indicou:
- Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua Vereador Manoel Leite localizada no centro da cidade.
- Que seja feita uma limpeza do matagal, retirada do lixo e operação tapa buracos, bairro Santa Rita de Cássia.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB) indicou:
- Que sejam feitas melhorias até que chegue o asfaltamento nas ruas 09 e 10, bairro Açucena. Que seja providenciada pavimentação com massa asfáltica para as referidas ruas.
Vereador Prof° Niltinho Pereira (PHS) indicou:
- Que seja feito serviço de drenagem profunda e calçamento em massa asfáltica das seguintes ruas: 06, bairro Bacaba e 22, bairro São Caetano.
- Que sejam feitos serviços de limpeza e encascalhamento das seguintes ruas: Emília Câmara (rua da Associação de Cabos e Soldados, bairro Potosi); Rua 10, bairro Grotões e limpeza da Praça São Sebastião, no bairro Cajueiro.
- Serviços de drenagem profunda e calçamento em massa asfáltica das ruas: 04, bairro Grotões; Rua 08 ligando o bairro Catumbi ao bairro Açucena; lombada tipo quebra molas na Rua das Laranjeiras, bairro CDI.
Vereador Graciliano Reis (PL) indicou:
- Que seja feita a pavimentação das seguintes ruas: Alto Parnaíba, bairro São Francisco e Projetada, bairro Manoel Novo.
- Projeto de Lei nº 007/2020 – CMB – dispõe sobre a prorrogação temporário e emergencial do pagamento do ISS para micros e pequenas empresas, pelo prazo de 90 (noventa dias). (Aprovado no plenário da Câmara).
- Projeto de Lei nº 011/2020 – CMB – dispõe sobre a autorização de inclusão da classe dos Mototaxistas e Taxistas no projeto de doação, distribuições e recebimentos das cestas básicas, temporariamente, pelo período de vigência do decreto de calamidade pública no município de Balsas, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. (O projeto recebeu parecer de inconstitucionalidade e foi rejeitado pelo plenário).
Vereador Paulo Júnior (DEM) indicou:
- Que, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a ponte sobre o Riacho Tanque, entre os povoados Mosquito e Fortaleza, no município de Balsas/MA.
- Que, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e o SAAE, sejam disponibilizados canos para fazer a interligação do poço artesiano do Povoado São José até as residências.
- Que, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e o setor de Licitação, providencie a pavimentação asfáltica da Rua 15 e da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, situadas no bairro São Félix, no município de Balsas/MA.
Vereador Prof° Nelson Ferreira (PROS) indicou:
- Que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizados os serviços de reforma na ponte sobre o Rio Tem Medo, localizada no povoado Batavo, com acesso ao Porto do Isidoro e Serra do Penitente.
- Que sejam realizadas obras de terraplanagem e asfaltamento das seguintes ruas: 10, iniciando no bairro Bacaba, seguindo pelos bairros São Caetano e São José, até a divisa com o bairro Jardim Primavera; Projetada (Rua 20), bairros: São Caetano e São José. Rua 13, iniciando no bairro São José, passando pela Chácara Aguiar, até o limite com o bairro Jardim Primavera.
- Que sejam adquiridas 18 manilhas e disponibilizadas para os serviços de bueiros no Riacho Jenipapo, na divisa das comunidades Ingá e Macaúba, neste município.
Vereador Alan da Marissol (PDT) indicou:
- Que sejam feitas obras de recuperação na Rua Manoel Leite, localizada no Centro, por meio de paralelepípedos e bloquetes nos pontos que se fazem necessários.
