Tag: processo
Após intervenção da OAB/MA prefeitura de Balsas põe fim à segregação...
Após a OAB/MA, por meio da Subseção de Balsas, ingressar na Justiça requerendo o fim da segregação de gêneros nos horários de acesso ao...
CGJ-MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJe
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 20/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, estabelecendo que as comunicações aos...
Varas e comarcas do Estado realizaram mais de 800 julgamentos de...
O Judiciário do Maranhão realizou 826 sessões do Tribunal de Júri em 2018, o que corresponde a uma média de 75% de efetividade desses atos em...
2ª Vara da Mulher presta contas de atividades em audiência pública
A 2ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher realizou uma audiência pública na Casa da Mulher Brasileira, na terça-feira, 04/12, para prestar contas...
