Tag: judiciário
Em Balsas Juíza reúne com representantes da Rede de Atendimento à...
A juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Nirvana Mourão Barroso, reuniu-se com representantes da Rede de Atendimento Intersetorial à Criança e...
SUSTENTABILIDADE | Judiciário entrega 50 toneladas de processos em papel para...
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) formalizou a entrega de 160 mil processos em papel para a...
CGJ-MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJe
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 20/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, estabelecendo que as comunicações aos...
VIDEOCONFERÊNCIA: Comarca de Balsas realiza audiência criminal a distância com preso...
A 4ª Vara de Balsas realizou dia 14/02 a primeira audiência criminal por meio de videoconferência da comarca, com a oitiva de um acusado...
MAGISTRATURA | Cinco novos juízes entram em exercício no Maranhão
O Poder Judiciário deu posse e exercício na tarde desta quarta-feira (19) a cinco novos juízes. Os magistrados, primeiramente, foram nomeados em solenidade no...
CONSUMIDOR | Cobrança de seguro sem autorização do cliente é ilegal
O Poder Judiciário da Comarca de Brejo (315km da capital) reconheceu a ilegalidade e nulidade de uma cobrança do produto denominado ‘Seguro Plugado’, lançado...
IMPROBIDADE: Ex-prefeito de Riachão é condenado por irregularidades em programas sociais
O juiz de direito Eilson Santos da Silva, da comarca de Riachão/MA, condenou o ex-prefeito do município, Lindbergh Moraes Rodrigues, com base na Lei...
