Tag: condenação
Judiciário condena blogueiro por divulgação de conteúdo ofensivo
O Poder Judiciário condenou um blogueiro ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais causados a um homem que teve a...
Sessões de júri popular do mês de junho começam nesta segunda,...
O Tribunal do Júri de São Luís julgará neste mês de junho 33 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões começam na...
Prefeito de Lago do Junco é condenado à perda do cargo...
O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela...
Defunto não vota, mas…ex-prefeita e ex-secretário de Bom Jardim e mais...
A ex-prefeita do Município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva, o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França;...
Varas e comarcas do Estado realizaram mais de 800 julgamentos de...
O Judiciário do Maranhão realizou 826 sessões do Tribunal de Júri em 2018, o que corresponde a uma média de 75% de efetividade desses atos em...
IMPROBIDADE | Ex-prefeita de Colinas é condenada por contratação irregular de...
A ex-prefeita municipal de Colinas, Valmira Miranda da Silva Barroso, foi condenada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por ter contratado...
IMPROBIDADE: Ex-prefeito de Riachão é condenado por irregularidades em programas sociais
O juiz de direito Eilson Santos da Silva, da comarca de Riachão/MA, condenou o ex-prefeito do município, Lindbergh Moraes Rodrigues, com base na Lei...
