Nesta segunda-feira, 06, por meio de videoconferência, o diretor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), juiz Marcelo Moreira, a juíza auxiliar Stella Muniz, e o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, reuniram-se com o diretor adjunto de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Baptista, para conhecer as ferramentas e procedimentos utilizadas no TJAL para realização de audiências criminais de réus presos através de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento. Também participaram da reunião o subsecretário estadual de Administração Penitenciária, Rafael Velasco, e analistas da área de TI do TJAL.
As audiências criminais com réus presos e testemunhas por videoconferência foi implantada em 2016 no TJ de Alagoas, com a realização de mais de 10 mil audiências e representando aumento na quantidade de audiências realizadas no Estado.
Os servidores alagoanos explicaram os procedimentos de oitiva e gravação, normativos e as funcionalidades do sistema de agendamento das audiências, que funciona com uma solicitação prévia do magistrado aos administradores da unidade prisional, com posterior confirmação e reserva da data e horário. “Hoje temos a ferramenta disponibilizado em todas nossas unidades criminais e garante mais segurança na realização dos procedimentos”, afirmaram.
Para os representantes do Judiciário maranhense, o sistema do TJAL serve de modelo para a ampliação das audiências criminais a distância no Maranhão, com as devidas adaptações à realidade local e à maior população carcerária. “Esperamos que ainda este semestre possamos disponibilizar a ferramenta de agendamento das audiências, o que vai permitir que os juízes do interior solicitem diretamente audiências com presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, afirmou o diretor de Informática do TJMA.
Levantamento do Ministério da Justiça e Secretarias de Segurança Pública dá conta que o Brasil gastou cerca de R$ 248 milhões em 2018 com despesas relacionadas ao transporte de presos, entre custos com manutenção, combustível e diárias, tendo o Maranhão dispensado mais de R$ 12 milhões para esse fim.
Para o subsecretário Rafael Velasco, é de interesse do Poder Executivo ampliar a utilização do sistema de videoconferência – já em operação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e em 18 fóruns judiciais -, o que deve aumentar a agilidade e segurança do procedimento, além de reduzir custos com deslocamento de presos. “É um trabalho conjunto entre o Judiciário e Executivo com o fim de garantir audiências com menor custo e mais segurança para todos os envolvidos, sejam presos, servidores públicos ou a própria sociedade”, avaliou.
Até o final deste ano, o Poder Judiciário vai implantar o sistema de videoconferência em todas as comarcas de entrância intermediária do Estado. Atualmente, já possuem o sistema instalado as comarcas de Balsas, Grajaú, Imperatriz, São João dos Patos, Chapadinha, Pinheiro, Caxias, Pedreiras, Bacabal, Barra do Corda, Presidente Dutra, Tuntum, Vitorino Freire, Zé Doca, Itapecuru Mirim, Rosário, São Luís e Vargem Grande.
