Agricultores familiares de 14 estados brasileiros, cujos produtos tiveram preço de mercado abaixo do previsto no mês de março, têm direito a bônus de desconto no pagamento de crédito rural do Pronaf. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria do Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com percentuais de desconto válidos para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2017.

A portaria lista babaçu (amêndoa), batata, cacau (amêndoa), cará/inhame, cebola, leite, manga, trigo e triticale (híbrido de trigo e centeio). Os estados contemplados no PGPAF são Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Ceará, Maranhão, Piauí, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em sete estados a diferença entre o preço de mercado e o garantido pelo programa ultrapassa os 40%.

O destaque vai para a batata no Paraná, onde os dois preços variam em 70,77%. Em Santa Catarina, a batata também não obteve bons preços e o desconto no pagamento do Pronaf para os agricultores chega a 51,37%. No Pará, o mercado oferece R$ 1,40 pelo quilo da amêndoa do babaçu, enquanto que o PGPAF garante R$ 2,87. Nesse caso, o produtor paraense terá bônus de 51,22% na hora de pagar o financiamento.

O PGPAF foi criado para assegurar o custo de produção e o pagamento dos financiamentos de custeio contratados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Assim, quando o preço de mercado fica abaixo do preço de garantia da safra, o programa calcula essa diferença e define o percentual de bônus a ser aplicado no saldo devedor dos agricultores familiares. Também tem o objetivo de estimular a diversificação da produção agropecuária e articular as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.

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