Tag: SENTENÇA
Tribunal do Júri de Balsas condena homem por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Balsas realizou a sexta sessão do ano, na última sexta-feira, 29/07, para julgamento do réu Jorge Luís...
Ex-prefeito de Arame é condenado a ressarcir danos de R$ 3,3...
O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito municipal de Arame (MA), João Menezes de Souza, às penas de pagamento de R$...
Homens condenados por violência contra a mulher são obrigados a participar...
“Estou aqui para refletir sobre meu erro. Mas eu não errei, foi ela que provocou”. A afirmação é de um homem que cumpre pena...
ALTO PARNAÍBA | Consumidor deve comprovar dano para garantir direito ao...
Uma ação de dano moral não deve prosperar se o autor não conseguir comprovar o dano sofrido. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida pelo...
IMPROBIDADE | Ex-prefeita de Colinas é condenada por contratação irregular de...
A ex-prefeita municipal de Colinas, Valmira Miranda da Silva Barroso, foi condenada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por ter contratado...
Justiça condena produtores do festival de rock ‘Metal Open Air’
Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou os organizadores do festival de rock ‘Metal Open Air”, realizado em...
PASTOS BONS: Estado tem prazo para reformar e equipar Delegacia de...
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Pastos Bons condenou o Estado do Maranhão a reaparelhar a Delegacia de Polícia local com o envio de uma...
