A relação com os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc (lei nº 14.017) no Maranhão está sendo divulgada a partir de hoje segunda-feira, 09/11), de acordo com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Ainda conforme a Secma, os nomes dos artistas e projetos selecionados foram consultados “única e exclusivamente” no site oficial da Secretaria. Qualquer outra lista de propostas supostamente selecionadas que forem divulgadas antes da data e em qualquer outra plataforma não tem validade no processo de seleção.
Ainda segundo a Secma, 3.320 artistas e fazedores de cultura do Maranhão aderiram a algum dos editais lançados a partir da Lei Aldir Blanc.
A legislação aprovada em caráter emergencial no Congresso Nacional disponibilizou R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios.
O Governo do Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura.
Renda Básica da Cultura
Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.
O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a uma série de outros critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.