Brasil avança às oitavas de final no torneio mundial de futebol: como fica o expediente? Especialista comenta! Caso parte dos funcionários descumpra as regras, as consequências variam entre advertência e demissão.
O torneio mundial de futebol está mexendo com a emoção da torcida brasileira. Com o avanço da seleção para as oitavas de final do campeonato, a dúvida dos amantes do futebol é: como fica o expediente? A advogada e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Rayza Rocha, explica que a dispensa de funcionários permanece facultativa às empresas.
“A lei brasileira não tem nenhuma prerrogativa que obrigue o empregador a liberar os funcionários para assistir aos jogos da seleção. Mas como o Brasil tem uma profunda raiz cultural ligada ao futebol e o país realmente para em frente à televisão a cada partida, essa dispensa acaba sendo um acordo social estabelecido no meio do trabalho”, pontua a professora universitária.
Colaboradores com regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem buscar o departamento de recursos humanos para entender o funcionamento e as determinações do patrão, quanto ao andamento das atividades na empresa.
“A empresa, frente à lei, está oferecendo uma regalia ao funcionário, desta forma, os colaboradores precisam cumprir com o combinado de horários conforme for determinado pelo empregador”, alerta a professora universitária.
Quais são essas punições?
Conforme comentado pela especialista, os jogos da seleção não são uma justificativa para ausência seja, parcial ou total, e não retornar ao expediente após o jogo pode implicar em algumas punições para o colaborador. Rayza reforça quais são elas:
Advertência: se a ausência do funcionário for interpretada como falta, ele pode receber uma advertência por meio da suspensão de suas atividades e, assim, ter um dia de desconto no salário.
Demissão: para chegar a situações severas, como a demissão por justa causa, o funcionário deve apresentar um comportamento displicente durante o trabalho. Então, é papel da empresa interpretar com cautela as falhas cometidas, principalmente, durante esse período. Se o colaborador tem um histórico agradável e nunca causou problemas, não faz sentido aplicar punições duras, como a justa causa. Mas, se o funcionário retorna embriagado pode ser um motivo para essa dispensa.
Por fim, para colaboradores que trabalham remotamente, se aplicam as mesmas regras do presencial. Se a empresa permitir a dispensa durante o jogo, basta desconectar e, depois, retomar as atividades. O descumprimento pode ser motivo de penalidades, portanto, sempre que necessário, formalize e alinhe com a chefia o período de ausência e se essas horas serão compensadas futuramente.
