Ibama multa bancos e proprietários rurais em R$ 5 milhões por financiamento ilegal em áreas desmatadas no Cerrado
Operação Caixa-Forte foi deflagrada nesta quarta (19) nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As propriedades rurais contam com 243 hectares de áreas embargadas por desmatamento ilegal.
Três bancos e sete proprietários rurais foram multados durante a Operação Caixa-Forte, deflagrada na manhã desta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visou punir as instituições financeiras por concederem crédito rural para fazendas embargadas por desmatamento ilegal no Cerrado.
A operação aconteceu nos quatro estados que compõem a região conhecida como Matopiba: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo, as multas aplicadas pelo Ibama chegam a quase R$ 5 milhões.
No Piauí, a investigação descobriu que o Banco do Nordeste financiou a produção de grãos em uma área embargada pelo Ibama. Em dois períodos, que o instituto não especificou, 1.200 sacas de soja e outros grãos foram produzidas no local.
Como a multa estipulada por unidade é de R$ 500, o Banco do Nordeste deve pagar R$ 600 mil ao Ibama por esse financiamento ilegal. Em nota, a instituição informou que vai averiguar a situação e ressaltou que cumpre a legislação ambiental.
“O Manual de Crédito Rural, conjunto de normas estabelecidas pela Comissão Monetária Nacional para o financiamento, proíbe que as instituições financeiras concedam empréstimos a pessoas físicas e jurídicas que possuam áreas embargadas por desmatamento em imóveis rurais”, explicou o instituto.
Outro banco autuado pelo Ibama foi o Banco do Brasil, que afirmou que, assim que identificou a situação, adotou os procedimentos de desclassificação previstos no Manual de Crédito Rural em 2023. A instituição destacou que possui processos de verificação socioambiental e vai recorrer da autuação.
As propriedades rurais contam com 243 hectares de áreas embargadas e foram autuadas por descumprir o embargo e impedir a regeneração natural da vegetação local. Os produtos produzidos ilegalmente foram apreendidos.
Além dos produtores e dos bancos, o Ibama afirmou que os compradores e transportadores dos produtos ilegais podem ser punidos por violarem as normas ambientais.
As punições incluem suspensão ou proibição de financiamento e suspensão e cancelamento de licenças. A consulta pública às áreas embargadas está disponível no site do Ibama.
Desmatamento no Cerrado
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Segundo o Ibama, o desmatamento no Cerrado está diretamente associado à expansão de áreas para a agricultura em larga escala, principalmente para a produção de soja, milho e algodão.
