Como um dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado na Caravana Governo de Todos, a dispensa de licenciamento ambiental para pequenas propriedades vem despertando o interesse dos produtores e das prefeituras, que buscam contribuir para o acesso, sobretudo dos agricultores de pequeno porte, a essa facilidade.
Em Anapurus, por exemplo, a demanda atendida pela ação realizada na caravana do último fim de semana foi tamanha que motivou a realização de um novo evento, em parceria com o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Anapurus e com a prefeitura do município, no próximo dia 29, na sede do sindicato.
Para a prefeita de Anapurus, professora Vanderly, as políticas estaduais para fortalecimento do setor são muito importantes para o município, que tem forte vocação agrícola. “Temos essa preocupação com a produção, com aspectos como regularização fundiária, questões ambientais, por isso estamos buscando a ação conjunta das nossas secretarias municipais, em parceria com o Governo do Estado, para termos bons resultados nesse área”, explicou.
O sistema de preenchimento de autodeclaração de dispensa de licenciamento ambiental para pequenas propriedades, disponível no site da Sagrima, foi reformulado e está agora totalmente online, permitindo a emissão do documento em qualquer município do Maranhão, bastando preencher a autodeclaração de dispensa no site da secretaria (www.sagrima.ma.gov.br).
O presidente do STTR, vereador Ademar do Sindicato, ressaltou a grande demanda local pelo serviço. “Somos mais de 200 associados, interessados em conhecer e divulgar esse serviço de dispensa. Vamos reunir produtores pequenos e grandes nesse evento para ter mais informações e esclarecer dúvidas”, disse.
“A dispensa é muito importante para a produção agropecuária do estado, sobretudo para pequenos agricultores e pecuaristas, pois facilita o acesso ao crédito e a programas como o Pronaf, já que o licenciamento era uma exigência das instituições financeiras”, frisou o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser.
Fonte: Ascom/Izabel Almeida
