Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial
Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Em Balsas, Arthur assume o primeiro posto como nome preferido, com 17 registros neste ano, seguido por Maya, com 15. Nomes como José, Gael, Moises, Noah e Isaac entre os homens, e Maite, Liz, Aurora, Isis e Eloá, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado. Veja a lista completa – atualizada em 20.12 – no final do texto
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (Link, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 – permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Maranhão registraram um total de 490 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Poder dar um nome ao filho é poder dar dignidade e cidadania, e é o desejo dos pais ao registrar seu filho em cartório. Com a desjudicialização ficou mais simples os procedimentos, o que antes poderia levar um período longuíssimo na justiça, agora é rapidamente resolvido nos Cartórios de Registro Civil”, diz Gabriella Caminha, presidente da Arpen/MA. “Em nosso estado, observamos que o registro por nomes compostos tem aumentado bastante. Isso é reflexo também dos meios de comunicação, que pessoas, sejam artistas ou influencers, influenciam nas escolhas”, explica Gabriella.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Balsas
1ºARTHUR – 17 registros
2º GAEL – 15 registros
3º MAYA – 15 registros
4º MARIA CECILIA – 14 registros
5º THEO – 14 registros
6º HEITOR – 13 registros
7º BENICIO – 13 registros
8º ALICE – 13 registros
9º SAMUEL – 13 registros
10º – MIGUEL – 12 registros
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 em Balsas
1º ARTHUR – 17 registros
2º GAEL – 15 registros
3º THEO – 14 registros
4º HEITOR – 13 registros
5º BENICIO – 13 registros
6º SAMUEL – 13 registros
7º MIGUEL – 12 registros
8º RAVI – 12 registros
9º JOAO MIGUEL – 12 registros
10º ANTHONY – 11 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 em Balsas
1º MAYA – 15 registros
2º MARIA CECILIA – 14 registros
3º ALICE – 13 registros
4º HELOISA – 12 registros
5º MAITE – 11 registros
6º ELISA – 11 registros
7º LAURA – 11 registros
8º ANA LIZ – 10 registros
9º MARIA ALICE – 10 registros
10º ESTHER – 10 registros
