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Vereadores têm 29 dias para mudar de partido
Vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade tem até até o dia 3 de abril para trocar de legenda....
Decreto de armas de Bolsonaro facilita porte para políticos, caminhoneiros e...
O decreto do presidente Jair Bolsonaro anunciado nesta terça-feira, 07, e publicado nesta quarta-feira, 08, no Diário Oficial da União (DOU) facilita o porte de armas de fogo para uma série de...
Centenas de casais oficializam a união civil durante o Mês das...
Maio é o Mês das Noivas e o período escolhido por muitos casais para oficializarem o matrimônio perante a Lei Civil. No ano passado,...
SIMPLIFICAÇÃO | Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais podem emitir...
Cartórios de Registro Civil do Maranhão deverão firmar convênios com órgãos públicos para a emissão de documentos de identificação do cidadão, como Registro Geral...
FERC | Cartórios pedem ressarcimento de despesas com inclusão de CPF...
Em reunião nesta segunda-feira, 22, no Fórum de São Luís, representantes da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA) pediram apoio...
Juiz determina que cartório altere nome e sexo no registro de...
O juiz Holídice Cantanhede Barros, funcionando pela 3ª Vara Cível de São Luís, julgou procedente o pedido de uma transexual, autorizando a retificação de...
