Tag: fiscalização
ONGs se mobilizam para impedir a aprovação do Projeto de Lei...
O PL 1.293/21 propõe um conjunto de medidas que colocam em risco a saúde dos consumidores, o bem-estar dos animais e o meio ambiente.
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Corregedoria da Justiça reorganiza divisão do Maranhão em polos judiciais
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) reorganizou os polos judiciais, que aglutinam os municípios maranhenses em áreas geográficas criadas para auxiliar o órgão na...
Governo libera valores do IPVA 2019 no Maranhão
O Governo do Maranhão liberou nesta terça-feira, 08/01, a consulta dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. As consultas devem...
Todas as praias de São Luís estão impróprias ao banho a...
De acordo com o último laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), todas as praias na orla de São Luís...
