A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) continua com Edital de Chamamento Público Aberto para selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A ideia é firmar um Termo de Parceria, visando desenvolver e executar as atividades do Projeto “Berço do Rio Itapecuru”, instituído pelo Decreto Estadual nº 33.328/2017, no âmbito do Programa Maranhão Verde.
O prazo de entrega da documentação necessária, disposta no Edital, será até às 18h00 do dia 16 de fevereiro de 2018. Todas as informações referentes ao Edital, à elaboração das propostas, bem como o Termo de Referência e demais anexos, encontram-se disponíveis no sitio eletrônico da SEMA (www.sema.ma.gov.br).
O Projeto tem como objetivo incentivar e promover a recuperação e conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais e incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Para a elaboração do Projeto “Berço do Rio Itapecuru” foram visitados e mapeados 52 povoados dentro do Parque Estadual do Mirador, onde o levantamento socioeconômico identificou cerca de 200 famílias aptas a participar dessa primeira etapa do Programa.