A resolução do órgão define que o licenciamento seja cobrado em todos os plantios, decisão que foi criticada pela CNA. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, acatou um pedido do Ministério Público que obriga o produtor a refazer a documentação da Licença Ambiental para plantar todos os anos. A decisão não agradou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA),...
Decisão do Ministério do Meio Ambiente cria incertezas dentro do setor agropecuário, dizem entidades
A decisão do Ministério do Meio Ambiente de exigir licença ambiental a cada ano safra não agradou o setor. Entre as reclamações, estão o aumento na burocracia para o produtor se regularizar, o custo de cumprir mais essa obrigação e, também, a falta de clareza na...
A partir do dia 5 de novembro a SEFAZ dará início a uma ampla pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços fazendários. O trabalho será realizado pela empresa especializada em pesquisa de opinião ESCUTEC, com foco nas Agências de atendimento e na área de atendimento dos Postos Fiscais.
A Secretaria da Fazenda pretende utilizar a pesquisa de satisfação como estratégia...
O Índice de Confiança do Empresariado Industrial do Maranhão (ICEI-MA) divulgado nesta quinta-feira, 28 de julho, pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), demonstrou um aumento de 1,8 pontos para o mês de julho e alcançou os 49,8 pontos, se aproximando da marca dos 50, que demonstra confiança do empresariado. Em nível nacional, o índice ficou em...
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no último dia 29, o Maranhão teve o melhor resultado do Nordeste na vacinação contra febre aftosa do 1º semestre de 2016. Com a vacinação de 98,46% do rebanho bovino e bubalino envolvido na campanha, o estado também ficou entre os 10 melhores índices do...
Para democratizar o acesso à informação, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram a ‘Plataforma Agroecológica’. A iniciativa de ter, em um ambiente virtual, todo um acervo bibliográfico e informativo em agroecologia é pioneira no Nordeste.
A rede de conhecimento dispõe, para...
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT a fim de atender às exigências da Lei 12.741/12, desenvolveu uma solução gratuita e de fácil acesso para possibilitar que todos os estabelecimentos informem a carga tributária em documento fiscal ao consumidor final.
A nova versão 16.2.a da tabela, pode ser baixada no site e contém a atualização das alíquotas de...
Um homem identificado como Antônio Jeopar Mariano, 54, foi encontrado morto dentro de sua própria residência, segunda-feira, dia 01 de agosto, em sua cama. Ele estava amarrado nas mãos e pés, com cordas e fios elétricos.
A polícia recebeu uma ligação dizendo que teria um corpo na casa de número 429, da rua 07, no bairro Potosi e ao...
Companhias prestadoras de serviços de saneamento básico receberão incentivo para aumentar investimentos no setor. É o que prevê a Lei 13.329/2016, publicada dia 02/08 no Diário Oficial da União. Foi vetada, no entanto, a previsão de que empresas que aumentassem investimentos em determinados projetos pudessem receber créditos das contribuições do PIS/Pasep e Cofins.
A nova lei tem origem em substitutivo...
A té duas décadas atrás, a laranja reinava no sítio Alegria, localizado em Catanduva, município do interior paulista. Só se via a fruta nos 32 hectares de plantação do engenheiro agrônomo Marco Carvalho, 45 anos. Mas, cansado da monocultura, ele decidiu diversificar. No lugar do laranjal, hoje estão o limão tahiti, a manga, a goiaba e também a cana-de-açúcar,...
