Com a promessa de gerera mais de 10 mil empregos no estado e enfrentar os problemas econômicos que afetam o setor produtivo, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou nesta quinta-feira (11) três projetos de lei que englobam o programa Mais Empregos – Cheque Minha Casa, Mais Empregos e Mutirão Rua Digna – que devem o injetar R$ 50 milhões na economia do estado.
Flávio Dino destacou que o Governo do Maranhão tem investido em políticas públicas direcionadas a todos os segmentos que possam gerar oportunidades de trabalho e renda, como os investimentos na agricultura familiar e em uma série de obras públicas, a exemplo da construção e manutenção de vias urbanas e estradas, construção e reconstrução de escolas, hospitais, instrumentos de segurança alimentar e de saneamento básico.
“Ao mesmo tempo precisamos olhar para os desafios urbanos. E é esse o foco principal deste conjunto de programas que estamos hoje a divulgar. Embora não seja exclusivo, nós olhamos exatamente a situação das grandes cidades maranhenses que sofreram muito com a perda de investimentos federais e com a perda de investimentos privados. Por isso temos buscado, em primeiro lugar, a manutenção e um ritmo acelerado de obras públicas, desafiando a quadra recessiva”, ressaltou o governador.
Flávio Dino frisou o caráter arrojado da iniciativa em um período de crise fiscal que está afetando todas as federações. “Nenhum estado da federação está fazendo isso nesse momento. Nenhum, e eu digo isso com toda a tranquilidade, porque esse é um programa inovador, com a marca do Maranhão, da nossa inventividade e criatividade”, concluiu.
Ele explicou ainda que por mais que o setor público esteja investindo, ele não vai conseguir sozinho gerar as oportunidades de trabalho que são necessárias para o povo do Maranhão. Por isso que permanentemente o Governo dialoga com empresários quanto a necessidade das parcerias com os empreendedores privados e a ação do poder púbico. “Exatamente a partir dessa premissa que nós formulamos o ‘Mais Empregos’, um trabalho multisetorial”, realçou o governador.
Programas – O secretário de Governo, Antônio Nunes, fez uma breve apresentação sobre os três programas que integram o ‘Mais Empregos’. Ele detalhou que o ‘Cheque Minha Casa’ tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras. Além da redução da inadequação habitacional, mediante aplicação de recursos para a reforma, ampliação ou melhoria de unidades residenciais, com prioridade para adequação das instalações sanitárias. A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$ 21,7 milhões.
Já o ‘Mais Empregos’ visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.
Nunes informou que o ‘Mutirão Rua Digna’ prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de pavimentação com blocos intertravado de concreto em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à pavimentação das ruas. Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado com a sinergia das empresas e da sociedade civil.
Aprovação – Representantes de empresários e trabalhadores, presentes no encontro, elogiaram as iniciativas do Governo para enfrentamento da crise econômica. “Para nós, vai ser um grande incentivo e acredito que toda a classe empresarial vai dar uma resposta positiva”, disse a presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Luzia Rezende.
“É muito importante a criação de programas para gerar mais emprego, mais trabalho, quando estamos vivendo um momento de dificuldade de emprego. A gente espera que haja mais emprego na área de construção civil”, falou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Construção Civil de São Luís (Sindiconstrucivil), Humberto França Mendes.
Fonte: Maranhão Hoje