Com o objetivo de desafogar o sistema carcerário maranhense, contribuindo para a redução de tensões provenientes do superencarceramento, o que afeta diretamente a sociedade, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) realizará, durante esta semana, força-tarefa com foco em execução penal em Imperatriz, dando celeridade em processos criminais na comarca e garantindo direitos previstos pela Lei de Execução Penal (LEP).
O atendimento presencial nas unidades prisionais será realizado a partir desta quarta-feira, 07/11.
A Defensoria prevê atender cerca de 750 custodiados, entre provisórios e definitivos, provenientes de três unidades prisionais da região. As atividades estão sendo conduzidas pelos defensores públicos titulares em Imperatriz e Açailândia, Suellen Weber Imbriani, Cláudio Roberto Flexa Pereira, Thiago Amin Castro, Adriano Oliveira Junior, Camila Fonseca Bonfim, além dos defensores recém-empossados Alberto Jorge Soares e Amanda Peixoto.
Durante a ação, devem ser adotadas diversas providências, entre as mais recorrentes como pedidos de habeas corpus, relaxamento de prisão, progressão de regime, livramento condicional, retificação de cálculo de pena, remição de pena, indulto. Além disso, outras medidas administrativas, dentre elas ofícios, requisições de informações, em favor das pessoas privadas de liberdade.
Por Socorro Boaes
