Uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Balsas dia 12/12 contou com a presença de presidentes sindicais, Organizações Não Governamentais e vários segmentos da sociedade, onde foi discutida a provável instalação de 08 PCHs pelo empresa Atiaia Energia no leito do Rio Balsas, acima da sede do município.
A Audiência Pública foi uma iniciativa do presidente do IDERB – Instituto de Defesa do Rio Balsas, idealizada desde quando a empresa construtora divulgou uma cartilha com detalhes sobre as PCHs. Para isso, Miranda Neto convidou o deputado estadual Wellington do Curso, presidente da Comissão de Administração da Assembléia Legislativa do Maranhão, que veio acompanhado da equipe de TV da ALMA. No mesmo dia em que chegou para a audiência, Wellington e toda sua equipe se dirigiram para as margens do Rio Balsas, mais precisamente no local onde será construída a primeira barragem, de onde puderam observar muito desleixo e desprezo da população em relação aos cuidados fundamentais para a preservação do meio ambiente. De lá até os portos do centro de Balsas, Wellington observou e documentou várias irregularidades cometidas pela própria população, como esgotos e lixo lançados no leito e margens do rio, e pelo próprio estado, como esgotos sanitários despejados diretamente da penitenciária. Wellington do Curso, ainda registrou marcos demarcados pela empresa energética e pontos de nível da água, que o fez arrancar para mostrar durante a audiência como se apoderam do meio ambiente mesmo sem consentimento dos órgãos administrativos do município.
O deputado avaliou a construção dizendo “nós fomos surpreendidos com a possibilidade da instalação de 08 pequenas usinas hidrelétricas no rio Balsas. Por que fomos surpreendidos? Porque a preocupação maior e a preocupação que tem que ter é da preservação e dos cuidados com leito do Rio Balsas. Não se preocuparam em melhorar o Rio Balsas, estão preocupados em degradar ainda mais o Rio Balsas. Eu estou falando com conhecimento de causa. Não chegamos somente para realizar Audiência Pública e falar por falar, pelo contrário, hoje percorri alguns trechos do Rio Balsas e constatamos muitas regularidades: dentre elas esgoto correndo a céu aberto e sendo despejado direto no rio; o absurdo que é o lixão, próximo à cidade, que com certeza no período chuvoso a água vai para dentro do chão, leva juntamente o lixo para a lagoa ao lado e vai ser despejado também no Rio Balsas, estão degradando o Rio Balsas. Nós temos assoreamentos nas margens do rio. E as pessoas não estão preocupadas com isso. Estão preocupadas em fazer usinas hidrelétricas. Então nós somos contra a instalação de usinas hidrelétricas e é por isso que estamos aqui realizando esta audiência pública. Precisamos ouvir e vamos denunciar ao Ministério Público, à Secretaria do Meio Ambiente, ao Governo do Estado do Maranhão. O governo do estado e a Secretaria do Meio Ambiente têm estado omisso nesta situação. Como que vão instalar uma usina hidrelétrica em um rio que já está comprometido, em um rio que está sofrendo, em um rio que está agonizando, em um rio que precisa de cuidados e precisa de apoio? Então todos nós precisamos nos unir: Câmara Municipal, prefeitura, a população e o pouco que pude ouvir é um único sentimento, a população de Balsas não quer a construção de usinas hidrelétricas, população de Balsas quer respeito e quer que o Rio Balsas seja revitalizado, seja preservado e tratado com responsabilidade.”. O deputado afirmou ainda, que após esta audiência, um relatório será apresentado ao MP, à SEMA, à Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, prefeitura e ao governo do estado.
A professora Célia Leite, Ecolinguística, na UEMA/Balsas, acentuou sua indignação perante o fato da construção das usinas qualificando muitos fatores, e disse que não é contra o progresso nem o desenvolvimento, seria cegueira:
Isaias Soldatelli, Produtor Rural, disse que é a favor. O agricultor mostrou sua visão a favor da usina dizendo que é melhor ter excesso do que falta de energia, mas que há outras opções sem impacto. Para ele os benefícios para a região serão maiores:
O vereador Presidente da Câmara Municipal, Moisés Coelho, disse que representantes da empresa energética Atiaia ao procurá-lo para conversação a respeito da usina afirmou que mesmo que a população não aceitasse, em consenso, a construção da barragem, o que fariam, responderam prontamente que eles têm a concessão federal e que não afetaria a construção:
O ator, Pedagogo e apresentador de TV Francisco de Assis, declamou uma poesia do balsense Eloy Coelho Neto, que retratou seu amor pela terra em “Poema do Mundo da minha Terra – Cântico do Rio Balsas”:
O vereador Graciliano Reis, autor do Projeto de Lei nº 1.374 de 25 de outubro de 2917 e sancionado pelo prefeito dr. Érik Augusto Silva, que declara o Rio Balsas como Patrimônio Cultural Natural, Histórico, Ambiental e Turístico e todos os seus afluentes que banham o município explanou suas palavras de ordem contra as construções das barragens no leito acima, do Rio Balsas.
Graciliano Reis não poupou palavras para expressar sua indignação em relação à empresa responsável pelas futuras construção das PCHs.
O deputado Wellington do Curso encerrou a Audiência, convocando as organizações sociais e a população em geral para a próxima audiência, marcada para fevereiro quando, segundo ele, estarão mais afiados, preparados e envolvidos diante dos relatórios.
O deputado disse que “nós não vamos admitir, nós não vamos permitir” a construção das PCHs e se deixarmos acontecer Balsas estará pior do que está hoje.
Mais adiante, Wellington disse que o Rio Balsas não quer hidrelétricas, quer apoio do governo do Estado, para ser revitalizado, para cuidar das suas nascentes. Ele implorou aos vereadores presentes que não deixem que as hidrelétricas aconteçam, em nome da população, que foi quem os colocou ali na Câmara.