Em sua 5ª expedição rumo às nascentes do Rio Balsas, os integrantes do IDERB – Instituto de Defesa das Nascentes do Rio Balsas encontraram crescente indício de abuso por parte do homem à natureza e ao meio ambiente. Queimadas, derrubadas, enormes valas no meio do campo preparado para cultivo de soja e pasto, colchetes trancados com fortes correntes e cadeados, roça de toco às margens das próprias nascentes, além de animais soltos pisoteando os minadouros.
A expedição estava composta pelo Ministério Público de Balsas, IBAMA, SEMA (estadual), SAAE, SAMU, UFMA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa do MA, Secretaria de Meio Ambiente de Alto Parnaíba, Conselho Tutelar, entre expedicionários voluntários do instituto.
Também aconteceu o projeto de ação social do IDERB, com palestras sobre meio ambiente, preservação das nascentes, violência doméstica, abuso de menores, consultas feitas pelo médico de Resgate do SAMU Dr. Sávio Silva Seregatti e aferições de pressão pela técnica de emergência Domingas Doxa, além de entregas de cestas básicas, brinquedos e roupas aos ribeirinhos da região.
Durante 02 dias (14/15 de setembro) o grupo percorreu mais 700 km em carros traçados 4X4, pela Serra do Penitente, com destino ao Povoado São Pedro, base de acomodação da expedição e também onde aconteceu a ação social do IDERB, após os deveres cumpridos perante vistorias, pesquisas, entrevistas e muitas fotografias para registros, juntamente com relatórios.
O Promotor Titular do Meio Ambiente de Balsas, Antônio Lisboa, fortaleceu a expedição e ficou, segundo ele, ligeiramente pasma com as agressões e irregularidades constatadas, umas mais graves que as outras, às margens das nascentes, como o desmatamento da mata ciliar, que está acontecendo. Para ele, a Promotoria se preocupa também com o lado social já que na visão dele, as pessoas usam a terra, mesmo que em pontos irregulares, explorando com uma atividade para poder se manterem. O promotor Antônio Lisboa afirmou ainda que “a princípio vamos buscar o contato com as pessoas que estejam degradando a área de proteção para que de uma forma amigável elas façam, de alguma forma um cercado, um bloqueio, a não utilização dessa Área de Proteção Permanente. Essa é a ação inicial. Precisa-se de conscientizar e buscar em comum acordo uma proteção da área de preservação. Um segundo momento é que nós vamos passar para uma ação mais enérgica, depois de tentar conscientizá-los vista a necessidade de preservação, caso não haja o cumprimento do que determina a lei aí vamos buscar uma ação mais enérgica, sim”.
Nesta edição do IDERB, também acompanhou a expedição o engenheiro agrônomo Avelar Damasceno Amorim, de São Luis/MA, que já atuou como presidente do Emater/PI, superintendente do Incra/PI Presidente da APSEM – Associação Piauiense dos Produtores de Sementes e Mudas. Atualmente atua no Legislativo do Maranhão, Avelar refletiu sobre a necessidade urgente da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Balsas, que para ele, é através do comitê que é o grande parlamento das águas, que é composto por representantes da sociedade civil, usuários da água e órgão público, e que poderão discutir planos, programas e projetos, na busca de revitalização dessa bacia. O Engenheiro acrescentou também que para os representantes da diretora interina do CBH Paranaíba, uma bacia de domínio da União esses trabalhos estão sendo acompanhado pelo Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, da Agência Nacional de Água e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Ele revelou também que estão mobilizando toda a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, envolvendo os estados do Ceará, Piauí e Maranhão para realizar um evento, em novembro, em Teresina/PI, que contará com a presença dos governadores desses três estados, ministros, presidente da Codevasf, presidente da Agência Nacional de Águas, comitês existentes “e porque não dizer, estimular a participação ativa dessa comissão para o Comitê do Rio Balsas, que estaremos criando agora no dia 03 de outubro, através de audiência pública, na UFMA – Universidade Federal do Maranhão/Campus Balsas”. Concluiu Avelar.
Pela primeira vez, participando da expedição, pela Ong na qual sempre deu apoio, a professora Maria Ociária da Silva Costa levou sua filha adolescente afim de conhecerem de perto o motivo da criação do IDERB. Para Ociária, esta foi uma experiência indescritível, foi maravilhoso, realmente eu já tenho um certo conhecimento sobre como seria a viagem e como seria também o local, já que suas origens são interioranas. A professora constatou também que “a parte ecológica, a gente vê que o ser humano está avançando muito adentro, além do limite de preservação das nascentes. Algumas estão conservadas, outras não e algumas também inacessíveis porque estavam obstruídas pela ação humana”. Mas para ela, ainda há solução e diz que a questão é conscientizar as pessoas do local quanto à preservação “transformando o local até em um meio de extrativismo, com atividades que eles possam ter uma renda econômica e também preservar para ter sempre”. Porém, quanto à parte social, Ociária disse ter ficado encantada, mas acredita que ainda falta mais auxílio por parte da sociedade.
O Secretário de Meio Ambiente de Alto Parnaíba, Cláudio João Caron, ressalta que os problemas relacionados à natureza e ao meio ambiente de ambos os municípios são os mesmos. Apesar da forte integração entre os dois municípios com relação à região dos Gerais e das nascentes. Mesmo que nascem em Balsas, o secretário se preocupa, atualmente com a mobilização para constituição do Comitê do Rio Balsas e Afluentes da margem esquerda do Rio Parnaíba, na região do Alto Parnaíba, na qual a Alto Parnaíba vai fazer parte, juntamente com Balsas. “Estamos na mesma região, nessa mesma Bacia Hidrográfica e essa mobilização é para conhecer a realidade de toda essa Bacia do Rio Parnaíba”. A audiência pública ocorrerá em Balsas, no dia 03 de outubro, para a formação da Comissão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Balsas e afluentes da margem esquerda do Rio Parnaíba. É através dessa comissão que segundo Caron e Avelar deverão conseguir trazer os programas para revitalizar os rios, para melhorar a sustentabilidade da região, gerar renda e qualidade de vida dos ribeirinhos e para principalmente manter os mananciais de água, que são a grande riqueza da região.
O presidente do IDERB, Miranda Neto, mostrou-se entristecido pelo descaso encontrado nas nascentes em todos esses anos de expedição, porém otimista quanto à busca de soluções, já que, mesmo com uma equipe menor que as anteriores a esperança de resoluções parecem mais objetivas. “Nesta 5ª expedição nos sentimos mais fortalecidos, com a primeira participação do Promotor do Meio Ambiente de Balsas, principalmente porque ele se deparou pessoalmente com todas as agressões às nascentes e ao fazer o uso da palavra ainda naquela comunidade, se comprometeu em tomar as medidas cabíveis em caráter de urgência sobre tal situação, como também a participação do professor Avelar Damasceno Amorim, presidente do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba”. Concluiu o presidente.
