O Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao fazendeiro João Felipe Miranda Demito a guarda compartilhada da filha, e morando com ele, em Balsas (MA), em detrimento da mãe, que atualmente mora em São Paulo com a criança.
O caso ganhou repercussão depois da engenheira eletricista Paula Thereza Gewehr publicar vídeos em que afirma estar perdendo a própria filha, de dois anos, por causa da Justiça do Maranhão.
Nos vídeos, Paula chora ao falar que a Justiça estava tirando a filha de São Paulo, onde mora com ela, e dando ao pai, que mora no Maranhão. Os vídeos viralizaram nas redes sociais.
Na decisão desta segunda-feira (31), a ministra do STJ, Nancy Andrighi, afirma que a mudança de domicílio da criança, sem a realização de um estudo psicossocial, pode prejudicar seu bem-estar e desenvolvimento.
“Há que se levar em consideração tratar-se de uma criança que conta atualmente com dois anos e oito meses, não sendo de seu melhor interesse a modificação abrupta de sua residência, para longe do convívio com a mãe, com quem reside desde o nascimento”, afirma a magistrada.
A ministra determinou ainda a suspensão das decisões da Vara de Balsas(MA), fixando a competência do julgamento do caso para a comarca de São Paulo.
“É a residência da criança que fixa a competência; não a competência que fixa a residência da criança”, declarou Nancy.
Em um dos vídeos gravados por Paula, ela afirma que, inicialmente, a Vara da Comarca de Balsas deu guarda provisória e unilateral ao pai porque haveria indícios de alienação parental por parte dela, que se mudou para São Paulo, levando a filha. O ato deixou a criança distante do pai.
Paula, no entanto, afirma que nunca impediu o genitor de ver a filha e que o único motivo alegado pela Justiça foi ela ter viajado a São Paulo para trabalhar. Por outro lado, João Felipe cobrou na Justiça a aproximação com a filha.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, proferiu decisão em que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr a guarda da sua filha, morando com ela em SP.
Com informações da Central de Notícias
