Amanhã é Dia Nacional da Consciência Negra, é feriado. O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o país. A data homenageia Zumbi, um africano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade.
Mais tarde ele voltaria para sua terra natal e seria líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695.
O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira.
A música, a política, a religião e a gastronomia entre várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura negra. Este é um dia de comemorar e valorizar a cultura afro-brasileira.
No Maranhão, a lei é de autoria do deputado Zé Inácio e estabelece feriado no Estado em 20 de novembro
Sancionada pelo governador Flávio Dino em dezembro de 2017, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro e, nesta terça-feira, 20, será cumprida pela primeira vez. Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.
Em reunião com um grupo de comunicadores, na tarde de quarta-feira, dia 14, o parlamentar lembrou a importância desta data, afirmando que Zumbi dos Palmares é uma das mais marcantes figuras da história brasileira, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.
“Sou um militante do movimento negro, sempre lutei pela causa, tanto como advogado que defendeu o Centro de Cultura Negra ao longo de vários anos e também como parlamentar. Sou um negro que tem origem no quilombo Conceição, no município de Bequimão, ao qual meu pai pertencia. Na Assembleia, fui autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados. Falta apenas a própria Justiça acatar e colocar em prática”, disse Zé Inácio.
Disse ainda o parlamentar que o negro continua sofrendo discriminação e preconceito e destacou que as estatísticas comprovam que a comunidade negra representa o maior contingente de analfabetos, de desempregados, da população carcerária no País. Destacou que dos números de homicídios, as maiores vítimas são jovens negros.
“É preciso um grito de alerta. Quando fui superintendente do Incra no Maranhão, também lutei muito para a aceleração dos projetos de regularização das comunidades quilombolas e como deputado, intercedi junto ao governo Flávio Dino para que seja criado, no Iterma, uma divisão que venha a tratar desse assunto”, acrescentou.
Ele disse que a defesa desses movimentos envolvendo a comunidade negra sempre esteve presente em sua plataforma, desde a primeira campanha para o parlamento e que ela vem se consolidando. Zé Inácio aproveitou para agradecer ao governador Flávio Dino pela celeridade com que sancionou e publicou o projeto e também aos demais parlamentares, uma vez que a propositura foi aprovada por unanimidade.
Zé Inácio assegurou que, no Maranhão, diversos municípios aderiram ao feriado, a exemplo de São Luis, Balsas e Imperatriz, e destacou que, em todo o Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra. Na capital maranhense, algumas entidades da iniciativa privada também cerraram fileiras em torno da data, apesar de algumas entidades ligadas ao comércio haverem recorrido à Justiça, questionando a legalidade do feriado.
Confira os estados que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado:
- Alagoas – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
- Amazonas – Todos os municípios, Lei nº 84/2010
- Amapá – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
- Bahia – 3 municípios
- Espírito Santo – 2 municípios
- Goiás – 4 municípios
- Maranhão – 1 município (Pedreiras)
- Minas Gerais – 11 municípios
- Mato Grosso do Sul – 1 município (Corumbá)
- Mato Grosso – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
- Paraná – 3 municípios
- Rio de Janeiro – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
- Rio Grande do Sul – Todos os municípios – facultativo, Lei Estadual nº 8.352
- São Paulo – 102 municípios
- Tocantins – 1 município (Porto Nacional).
Zumbi
No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.
O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, liderado por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravocrata que vigorava. Ali os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas.
O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração.
Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.