Em 5 de agosto, celebramos o Dia Nacional da Saúde, uma data que nos convida à reflexão sobre a importância do acesso à saúde, um direito fundamental consagrado pela Constituição Federal do Brasil. Este dia se torna ainda mais relevante quando consideramos o papel essencial que o Governo e os órgãos públicos desempenham na promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. A OMS também enfatiza que todos os seres humanos têm direito ao acesso a serviços de saúde de qualidade, o que deve ser garantido por políticas públicas eficazes e inclusivas. Essa visão está alinhada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que, desde sua criação, tem como objetivo garantir o acesso universal e igualitário à saúde, independentemente da condição social ou econômica.
No Brasil, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, conforme previsão no artigo 196 da Constituição. O SUS, com sua abordagem integral e democrática, visa garantir que cada cidadão tenha acesso a serviços de saúde gratuitos e de qualidade. No entanto, a realidade ainda apresenta desafios, e é fundamental que a sociedade civil e as autoridades públicas trabalhem juntas para assegurar que esses direitos sejam efetivamente garantidos.
“Ao celebrarmos o Dia Nacional da Saúde, é crucial lembrar que a saúde é um direito inalienável de cada cidadão. A proteção e a promoção desse direito deve ser prioridade para os governantes e um compromisso coletivo da sociedade. Apenas por meio de ações efetivas e contínuas conseguiremos garantir o acesso igualitário e a qualidade dos serviços de saúde para todos”, afirma Tatiana Veras, Advogada especialista em Saúde Suplementar no escritório Nelson Wilians Advogados.
Dessa forma, o Dia Nacional da Saúde reforça a relevância de um olhar atento às políticas públicas de saúde, que devem ser constantemente aprimoradas e fiscalizadas, a fim de que cada brasileiro possa desfrutar do direito à saúde de forma plena e digna.
