Tag: decreto
Após intervenção da OAB/MA prefeitura de Balsas põe fim à segregação...
Após a OAB/MA, por meio da Subseção de Balsas, ingressar na Justiça requerendo o fim da segregação de gêneros nos horários de acesso ao...
Prefeitura de Balsas divulga Novo Decreto para diminuir a circulação de...
A nova medida vai até 18 de junho.
De acordo com o novo Decreto Municipal de nº 036, divulgado nesta quarta-feira, 13/05, ficam estabelecidas novas...
Decreto de armas de Bolsonaro facilita porte para políticos, caminhoneiros e...
O decreto do presidente Jair Bolsonaro anunciado nesta terça-feira, 07, e publicado nesta quarta-feira, 08, no Diário Oficial da União (DOU) facilita o porte de armas de fogo para uma série de...
Governo Bolsonaro publica decreto que concede indulto para presos com doenças...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por...
