Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizará, em parceria com a Prefeitura de Balsas, dia 24 de maio, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no centro da cidade, Rua José Leão, 484, uma Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental, Fiscalização e Atualização do Decreto de Criação da Reserva de Recursos Naturais das Nascentes do Rio Balsas. A ideia surgiu das dúvidas frequentes dos moradores da região em relação a unidade de conservação.
Na ocasião, serão explanados os seguintes temas: os conceitos introdutórios sobre Unidades de Conservação, categorias, enquadramento da Reserva das Nascentes do Rio das Balsas e atualização do decreto de criação em virtude da edição da Lei Federal 9.985/2000 (SNUC) e Lei Estadual 9.413/2011 (SEUC); os processos de licenciamento ambiental, de licenciamento agrossilvopastoris, de fiscalização e de outorga de recursos hídricos; e o acompanhamento de condicionantes ambientais.
Participarão o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, os secretários adjuntos e superintendentes.
SEMA na reserva
Com o objetivo de melhor conhecer a biodiversidade e a dinâmica espacial na Reserva, a qual é constituída predominantemente pelo Bioma Cerrado, foi organizada pela SEMA uma expedição na região, em 2016. Na ocasião, foi possível reconhecer as formações florestais típicas de cerrado, bem como constatar a existência de uma variedade de espécies vegetais, entre as quais algumas consideradas endêmicas e outras que se adaptam às condições locais, sugerindo que se tratam muitas vezes de espécies de transição entre biomas.
Para se chegar a tais dados foram realizadas entrevistas in loco com moradores dos povoados para que os mesmos pudessem fornecer informações sobre flora e fauna e seus respectivos habitats, costumes, hábitos e comportamento.
É importante mencionar que a fauna de uma região está intrinsecamente associada ao tipo de cobertura vegetal existente. Entretanto, a área de distribuição de uma espécie está ligada não somente ao tipo de vegetação local, mas também a uma série de outros fatores do meio biótico e abiótico que têm relação com a história paleo-biológica e geológica da região em questão, fatores que também foram observados e registrados pela equipe técnica.
O levantamento da mastofauna foi realizado concomitantemente ao de aves, através de busca ativa por vestígio da presença desses animais, tais como, pegadas, pêlos, fezes, tocas e restos de alimentos ao longo das estradas de acesso e trilhas do percurso designado para esta etapa da expedição, locais onde se observou mais evidente o delineamento de pegadas e rastros.
Os trabalhos foram realizados em incursões em duas regiões distintas próximas a comunidades das chamadas povoados Gerais de Balsas, tradicionalmente denominadas como comunidades “geraizeiras” e suas imediações.
