RETIFICAÇÃO: Secretário da Saúde do Estado envia comunicado sobre situação do convênio com Hospital São José

Conforme comunicado direcionada ao público via internet, no dia 18, em que os médicos obstetras e pediatras do Hospital São José/São Camilo  anunciaram paralisar suas funções a partir do próximo dia 15 e que chegou à direção do hospital através da imprensa local, os profissionais anunciaram que entregarão aviso prévio pela falta de pagamento dos meses de março, abril, maio e junho. Neste final de semana, uma profissional do hospital convocou a imprensa para uma coletiva e contar que estaria cumprindo excessivamente sua função, porque depois do seu plantão nenhum dos colegas apareceram a substituição. A Redação da Folha do Cerrado estava fora da cidade em outra reportagem e APENAS A TV MIRANTE E O DIÁRIO DE BALSAS compareceram para a coletiva mas a médica – sob orientação de um advogado, não cedeu entrevista marcada.

O diretor administrativo do Hospital São José, Samuel Peter Krause, afirmou que a Secretaria de Saúde do Estado ainda não pagou as competências de fevereiro, março, abril e maio. “Sendo que nós já pagamos o mês de fevereiro com recursos próprios. Está atrasado os vencimentos de março, abril e maio aos médicos que fazem atendimento de obstetrícia e pediatria.” 

Um comunicado enviado pelo secretário de Saúde do Estado, sr. Carlos Lula, à Redação da Folha do Cerrado neste domingo, através do gestor de Saúde em Balsas, Eliabe Aguiar, enumera os motivos pelos quais o dinheiro do convênio ainda não foi repassado.

VEJA

Sobre convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que:

1. Em 2016, firmou convênio com a instituição para execução de serviços de saúde, na área da assistência materno infantil, em nível ambulatorial e hospitalar, no Hospital São José;
2. A responsabilidade, pelo pagamento e contratação dos profissionais, nos termos do convênio, é do Hospital São José;
3. O convênio exige a apresentação de prestação de contas e a realização de licitação, itens sem os quais o repasse de recursos para a instituição torna-se impossível;
4. Foram realizadas diversas reuniões explicativas quanto ao modo de execução do convênio entre a SES e a instituição conveniada, demonstrando os mecanismos legais que baseiam o convênio e as sanções provenientes do descumprimento do acordo;
5. Até a presente data, contudo, o Hospital São José resiste em prestar as contas de modo devido, inviabilizando a liberação do repasse;
6. O pagamento do repasse será efetuado assim que solucionadas as pendências e cumpridas as exigências descritas no acordo;
7. O não repasse do convênio se dá, única e exclusivamente, pelo descumprimento de cláusulas; sendo injustificado o atraso no pagamento dos profissionais que prestam serviço ao Hospital.