Se o Brasil contasse com serviços de coleta e tratamento de esgoto, e sua destinação adequada, em todas as residências, conseguiria economizar R$ 1,45 bilhão a cada ano apenas com gastos de internações hospitalares.
O dado faz parte de uma pesquisa realizada pela CNI e confirmada pela ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). A economia é ainda maior, pois o levantamento não considera os ganhos associados à redução da mortalidade infantil.
Os estudos apontam ainda que, a cada R$ 1 investido em saneamento, há um retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. Além da diminuição dos gastos com médicos, internações e medicamentos, podem ser listados como ganhos diretos da universalização do saneamento a redução da incidência de doenças como diarreia e vômitos, que, em 2013, segundo o Ministério da Saúde, provocaram 14 milhões de casos de afastamento do trabalho.
Associado à água de melhor qualidade, o tratamento de esgoto impacta também na redução da transmissão de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, como dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.
Para a Organização Mundial da Saúde, o impacto do investimento em saneamento é ainda maior: a cada R$ 1 investido, a economia será de R$ 4 em saúde, segundo estimativas da OMS.
Investimentos caem e mortalidade infantil cresce – Porém, o investimento no setor vem caindo, conforme mostram os números do Ministério das Cidades. De janeiro a maio, o Brasil investiu apenas R$ 189,2 milhões em serviços de água e esgoto, o menor volume de recursos no período desde 2013, quando foram investidos R$ 411,3 milhões. Em 2017, esse investimento atingiu R$ 246 milhões, ou seja, houve uma queda de 23% do ano passado para este ano.
Assim, ocorrências que já estavam em declínio, como a mortalidade infantil, voltaram a preocupar. Desde 1990, o Brasil não tinha registro de aumento na taxa de mortalidade infantil até a divulgação do índice de 2016, que ficou 5% maior, comparada ao ano anterior (a média de óbitos infantis atingiu 14 a cada mil nascimentos, contra 13,3 em 2015).
A situação tende a se agravar, uma vez que, sem priorizar a universalização dos serviços de água e esgoto, mais de 100 milhões de brasileiros permanecerão sem acesso à coleta e tratamento de esgotos, sem mencionar as 12 milhões de pessoas que ainda não têm água na torneira.
Solução depende de mais investimentos – a melhor alternativa para acelerar investimentos no saneamento, já reconhecida inclusive pelo Governo Federal, é contar com a parceria da iniciativa privada. Ciente dessa necessidade, o Governo Federal editou e encaminhou ao Congresso a Medida Provisória 844, que permite uma maior isonomia competitiva no mercado de saneamento. A iniciativa teve como base recomendações de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Toda vez que um contrato de concessão terminar, a prefeitura poderá, segundo a MP, fazer um chamamento público para conseguir propostas melhores para a prestação do serviço, com garantia de investimento.
Hoje, em 90% dos casos, esses contratos são renovados automaticamente, sem regras claras e públicas de investimentos comprometidos para melhorar o saneamento na cidade.
A MP 844 é fruto de um longo diálogo entre governo e sociedade e cria meios para a resolução de impasses que impedem milhões de brasileiros de ter acesso ao saneamento. Da mesma maneira, leva em conta as raízes do problema com o propósito de superar anos de políticas públicas que resultaram nos preocupantes índices atuais.
“A MP do saneamento é uma oportunidade de avançarmos no saneamento e na saúde que não pode ser desperdiçada”, resume Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da ABCON.
Por Thainá Rambaldo
Cadê os milhões prometido, ano passado, pelo Senador Roberto Rocha, para implantar o sistema de saneamento no município de Balsas??? Hum, cadê??