Nesta terça e quarta-feira, 13 e 14/11, a população de Balsas poderá participar da da Ouvidoria Itinerante do Estado, que consiste no atendimento particular feito pelo desembargador José Luiz Almeida a cada cidadão da comarca, que poderá se manifestar e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados no município. A primeira edição do projeto ocorreu na comarca de São Mateus, no dia 1º de outubro.
Para o desembargador José Luiz Almeida, esta ouvidoria quer saber o que a população está achando, “o que que ela tem a dizer, a reclamar e o que que ela tem até de elogios para os trabalhos desenvolvidos pelos nossos magistrados”. Ele disse também, que durante os dois dias de Ouvidoria “é feito um levantamento das comarcas que são mais reclamadas pela população e a partir daí se faz uma programação onde visitarão estas comarcas para ouvir a população, ouvir a comunidade, isso dentro da perspectiva que temos de que o Poder Judiciário já de algum tempo, mas agora com muito mais firmeza, precisa compreender que ele têm que ouvir os reclames da sociedade”. As reclamações e elogios serão levados ao presidente do Tribunal e da Corregedoria, “bem como também nos reunimos com os colegas magistrados da comarca para ouvir deles quais são os grandes problemas, quais as dificuldades que eles enfrentam para a execução do trabalho deles.”. Completou o José Luiz Almeida.
Em coletiva, ao lado dos juízes Nirvana Maria Mourão, Pedro Henrique Holanda e Elaile Silva Carvalho, o desembargador disse também que “a Constituição Brasileira fala em duração razoável do processo e o processo pela sua formalidade e pela necessidade de que se observe determinados princípios que não podem ser solapados, ele necessariamente é algo feito para demorar, o processo, como nós pensamos, como ele haurido, como ele é pensado, como ele é gestado, ele é feito para demorar, porque as formalidades que são insuperáveis e em razão disso ele demora, por essa razão é que Balsas não passa ao largo de diagnósticos que a gente tem feito em todas as outras comarcas, tanto que todas as comarcas pelas quais passamos todas elas têm a reclamação primeira e sempre é da morosidade. Porque se nós resolvêssemos as questões, os conflitos judiciais, pela via da conciliação e da mediação, que são métodos alternativos, nós teríamos uma média de tempo de 06 meses para resolver as demandas. Como nós não criamos a cultura de resolver os processos pela via da conciliação e da mediação os processos duram em média de 06, 08, 10 anos e as pessoas às vezes não podem esperar.”.
A Ouvidoria Itinerante é parte das comemorações à XIII Semana Nacional da Conciliação, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o país, que foi de 05 a 09 de novembro.
De acordo com o CNJ- Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional da Conciliação foi criada para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito e ocorre, anualmente, desde 2006.
Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.
