Maranhão está entre eles. Hoje, 08 de julho, o ministério deflagra a terceira fase da operação 404.
Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), policiais civis de nove estados deflagraram nesta quinta-feira, 08/07, a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.
Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
A ação no combate à pirataria on-line está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI) e do Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
As buscas foram realizadas em:
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
