Acontece nesta quinta-feira, 03/09 no auditório da OAB, Subseção Balsas, encontro entre diretores, coordenadores e secretários da Educação de Balsas e municípios circunvizinhos, sindicatos, regionais e conselhos escolares para discutirem os rumos da educação, juntamente com representantes da própria OAB, Comissão de Defesa da Educação, Undime e FAMEM.
O Diálogos pelo Direito à Educação é uma parceria firmada entre a ESA – Escola Superior de Advocacia, IEMA, Seccional OAB/Maranhão com as 17 unidades das Subseções da OAB/MA, já passou por Imperatriz, Açailândia, Estreito e faz um estudo local sobre a real situação da educação colhendo dados substanciais para que isso possa ser transformado numa realidade na medida emergencial, que transforma a educação no futuro. De acordo com o Advogado Eduardo Passos, um dos organizadores do evento em Balsas, a intenção é dar proteção ao nível educacional que está sendo implantada no Brasil ao longo do tempo e que “já tá obsoleto, já não funciona mais, quebrado. É preciso reformas emergenciais para essa realidade venha mudar, num curto espaço de tempo, se houver realmente aplicabilidade de todo esse trabalho está sendo feito”.
No período matutino, após a abertura, o professor João Batista Ericeira, Coordenador dos Diálogos pelo Direito à Educação, falou dos ‘Desafios do Direito Educacional’, em seguida o professor Jhonatan Almada, Reitor do IEMA, deu palestra sobre o tema ‘Nossa Escola Pública pode ser de Excelência’. Depois ocorreram os debates e no período vespertino, às 14h30 o Professor Raimundo Palhano, Coordenador Executivo do CEPEDUC concluirá as palestras para abertura de oficinas de elaboração de agenda regional, entre outros projetos deverão ser apresentados e os concluentes receberão certificados pela presença e atuação.
De acordo com a justificativa para a explanação de Diálogos pelo Direito à Educação, que tem passado por outros municípios do estado, são as disparidades acentuadas e motivadas por diversos fatores. “Evidenciam igualmente que a população rural continua em franca desvantagem em relação à população urbana, sobretudo nas regiões norte e nordeste, tanto em termos de acesso aos diferentes níveis de ensino quanto em relação às taxas de analfabetismo, que permanecem significativamente mais elevadas no meio rural. As desigualdades raciais são evidentes, na medida em que a população branca tem em média 2 anos de estudo a mais do que a população negra e 1,5 a mais do que a população parda, embora essas diferenças tenham diminuído a partir da década de 1990. As disparidades regionais ainda são contundentes: a Região Nordeste permanece muito distante da média nacional…”.
Para o Secretário de Educação do município de Balsas Márcio Rêgo, “estamos sempre à procura de saídas criativas para que a gente possa superar e possa continuar a jornada, até porque todos nós temos a consciência de que a educação é ação transformadora. O país ou o Estado não vai conseguir avançar, melhorar seus indicadores, o município não vai conseguir ir a lugar algum se não for através de um processo educativo amplo, geral, com um grande debate democrático, feito com toda a população”.
Criador do projeto Diálogos pelo Direito à Educação, João Batista Ericeira é também Conselheiro Federal da OAB afirmou que o projeto discute exatamente os problemas, os pontos de estrangulamento da educação básica, para levar um relatório que vai sistematizar e organizar os pontos, as deficiências, as questões negativas, com sugestões, para melhorar o ensino básico em todas as regiões do Brasil e do Maranhão. Para o advogado é através dos coordenadores que eles vão detectar alguns problemas que são comuns, como a falta de transporte escolar, merenda escolar, “falta de condições mesmo infraestruturais nas escolas, como serviços sanitários, falta de biblioteca e internet. Numa região muito quente como a nossa, há escolas que não tem um ar-condicionado, que propicia condições de conforto para os professores e estudantes”.
Antônio Cláudio dos Santos Júnior é Vice-Diretor do Conselho Nacional da Abrade – Associação Brasileira de Direito Educacional, mais taxativo, disse que “nós temos talentos em todos os lugares independentemente da sua formação, da sua etnia, da sua possibilidade financeira, o que falta é o preparo para gestão eficaz da Educação. Basicamente é isso. Precisamos de gestores mais preparados para poder lidar e estabelecer uma educação de qualidade.”.
Presidente da OAB/Balsas, José Afonso Júnior disse estar muito agradecido pela solicitação de apresentação do projeto e também pela receptividade dos coordenadores e diretores, tanto de gestores públicos como privados e pessoas ligadas à educação. O advogado enalteceu o projeto citando que ele “tem como objetivo trazer à tona a discussão sobre educação, traçar novos objetivos, fazer debate e levar ao conhecimento do público. E a Subseção de Balsas fica muito honrada, fica muito feliz de recebê-los, é uma satisfação sem tamanho e ainda mais de promover junto à sociedade isso aí, porque o advogado está para o jurisdicionado”.
Imposto para firmar compromisso de instalação do IEMA – Instituto Estadual do Maranhão em Balsas (cujo terreno já foi cedido pelo município), o Reitor Jhonatan Almada, que também é um dos palestrantes do Diálogos pelo Direito à Educação, reforçou a palestra dizendo que o direito à educação é um direito garantido pela Constituição Federal e pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases e esta iniciativa da OAB é importante sobretudo porque a escola pública “nos ajuda a enfrentar as desigualdades sociais e uma boa escola pública permite que mais pessoas consigam romper essa barreira e ter projetos de vida dignos e o IEMA vindo aqui para Balsas tem entre outros objetivos garantir a democratização da educação profissional e de tempo integral, na cidade, na região de vocês. Vamos trazer um modelo inovador e vai incluir os estudantes e certamente vai trazer impactos importantes para o mundo do trabalho para a economia e o desenvolvimento da região”.
Depois de passar por várias outras cidades, o reitor do IEMA concluiu que em Balsas viu “um público muito qualificado, atento às apresentações e com perguntas muito instigantes para que a gente pudesse traduzir, explicar mais, detalhar mais o nosso modelo e em que medida ele contribuirá para Balsas e região”.
A Professora e Coordenadora Técnica Iolanda Gouveia do SEMED/Balsas constatou que é uma reflexão muito importante sobre a educação “e principalmente sobre a educação pública, como uma educação de qualidade e uma educação de referência. Aqui nós podemos ouvir professores que tem experiência e que trabalham em projetos que realmente dão certo e que são referência para a sociedade. Então, valorizar a escola pública, para nosso jovem, criar expectativa de que há várias possibilidades para ele se atuar e crescer profissionalmente, é extremamente importante para que ele tenha projeto de vida e que esse projeto seja possível de ser realizado.”.
