O termo de cooperação foi assinado na sede da DPE, durante o curso de capacitação para execução do projeto “Defensoria – Todos pela atenção básica”. O documento, assinado pelo defensor-geral Alberto Bastos, pelos secretários estaduais de Saúde, Carlos Lula, e de Articulação, Marcos Pacheco, e demais parceiros, prevê a atuação integrada, articulada e estratégica entre as signatárias com o propósito da redução da mortalidade infantil no estado.
Segundo Alberto Bastos, a instituição fortalecerá sua atuação na área da saúde, focando, inicialmente, na atenção básica voltada à criança, em especial, o monitoramento do pré-natal e a vacinação das crianças, que são políticas públicas estipuladas pelo Selo Unicef prioritárias para garantia de direitos de crianças e adolescentes.
“Para que nosso objetivo seja alcançado, é fundamental a participação de todos os defensores e colaboradores, na capital e nos municípios que atuam, para que, de forma planejada, busquem informações sobre a atenção básica local, identifiquem os problemas, envolvam as instituições e adotem providências para reduzir essa triste estatística que assola muitas famílias maranhenses”, disse o gestor.
Idealizado pelos defensores públicos Davi Rafel Veras e Joaquim Gonzaga Neto, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), o projeto “Defensoria – Todos pela atenção básica” pretende reunir importantes instituições como Unicef, hospitais, Sociedade Maranhense de Pediatria, além de especialistas das secretarias de Saúde do Estado e dos municípios em que estiver implantada.
Durante a abertura do curso de capacitação, o secretário Carlos Lula reafirmou a importância social da DPE na prevenção, sensibilização e engajamento interinstitucional. “Assinar este termo significa elevar a já importante função da Defensoria, para além da judicialização. Neste sentido, a melhoria dos serviços prestados para as gestantes, reduzirá os casos de mortalidade materna, consequentemente, refletirá na redução exponencial da mortalidade infantil em nosso estado”, disse secretário.
Palestras – Durante dois dias, a DPE e demais integrantes da rede discutiram estratégias para melhoria da cobertura pré-natal nos municípios, a construção e regular funcionamento de maternidades de média e alta complexidade, a formação dos profissionais de saúde, o transporte adequado de bebês e gestantes aos hospitais de referência, além de buscar a garantia da cobertura vacinal adequada e imunização de enfermidades, dentre outros.
Na capacitação, foram repassadas informações importantes sobre a construção de um “censo pré-natal”; a metodologia que deverá ser aplicada pelos defensores e parceiros; o diagnóstico da estrutura de atenção básica de seu município; além de instrumentais para a atuação, como checklist de quantitativo de profissionais, materiais, insumos, medicamentos, exames.
Por Socorro Boaes
