Serviços como alistamento, transferência de domicílio, 2ª via e revisão eleitoral, além de apresentação de justificativa por não ter votado nas últimas eleições voltam a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais maranhenses a partir desta segunda, 7 de novembro.
Caso o eleitor precise regularizar sua situação, ele deve procurar os cartórios eleitorais munidos dos seguintes documentos:
– para alistamento: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência;
– para transferência: original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio, sendo que a prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral;
– para 2ª via: documento de identidade oficial com foto;
Aquelas pessoas que quiserem obter certidão de quitação com a Justiça Eleitoral devem procurar o cartório eleitoral ou acessar o site do TRE-MA, na guia “serviços ao eleitor”.
O cadastro eleitoral estava fechado desde o dia 04 de maio de 2016, 150 dias antes das eleições, com o objetivo de manter estável a relação de eleitores e domicílios eleitorais.
É importante ressaltar que as restrições para quem não estiver regularizado junto a Justiça Eleitoral vão desde a proibição de tomar posse em cargo público até obter benefícios nos programas sociais do Governo Federal.
Em Balsas, o atendimento ao eleitor ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00, no seguinte endereço Travessa da Liberdade – bairro Potosi.
