Com apoio do Ministério Público do Maranhão, através do TJMA, o CAPS III de Balsas/MA inaugurou mais uma sala (brinquedoteca) para zelar ainda mais pelo cuidado da saúde mental das crianças e adolescentes do município e região. A sala, além de ar-condicionado os pacientes poderão se desfrutar de biblioteca infantil, brinquedos pedagógicos.
O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, 19/06 e contou com a presença do juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas e do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohr, titular da 4ª Promotoria, do secretário de Saúde municipal Raylson Félix, da coordenadora Luciana Portela entre funcionários, pacientes e crianças.
Ao receber a prestação de contas das mãos da funcionária responsável pela organização do ambiente, Eleudilene Sousa, a assistente social Fernanda de Cássia Alves Fonseca, intermediadora entre o Centro de Atenção Psicossocial de Balsas, MP e o TJMA, acentuou o avanço na estrutura do CAPS, local que cada vez mais busca o melhor destes importantíssimos instrumentos para as terapias para os pacientes infantojuvenis.
De acordo com a coordenadora Luciana Portela, recentemente indicada para o cargo, o CAPS III de Balsas atende em média 250 pacientes mensalmente, com algo em torno de 20% na faixa infantojuvenil, o que significa exigência de mais apoio de outras instituições, para a melhoria no atendimento.
O secretário de Saúde, Raylson Félix, acompanhou a entrega da sala e dos briquedos lúdicos doados pelo Ministério Público, resultantes de Acordos de Não Persecução Penal (uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado, assistido por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade – previsto no artigo 28-A do CPP – Código de Processo Penal).
Só em 2022 a 5ª Promotoria de Justiça de Balsas arrecadou em mutirão de Acordo de Não Persecução Penal o montante de R$ 120 mil e doou a instituições governamentais e não governamentais do município. Em 2021, outro mutirão garantiu R$ 85 mil em doações de acordos de Não Persecuções Penais, que são repassados à sociedade, através de instituições, conforme garantiu o promotor de justiça Tiago Carvalho.
O juiz Douglas Lima ressaltou a importância desta doação para o CAPS III, como apoio às crianças, que terão auxílio nos tratamentos, como estímulo, podendo sentir-se mais seguras.
Douglas Lima não subitraiu palavras diante do ato que emotivou ambas as partes para a realização deste momento dividido entre Caps III, Promotoria e TJMA.
Após a prestação de contas e o descerramento da placa de inauguração da sala, os anfitriões convidaram os solícitos a conhecerem os ambientes do CAPS III e a um saudável breakfast, que também resultou em mais uma curiosa solicitação por parte do promotor, quanto à segurança do local, que se comprometeu na compra e colocação de câmeras de segurança e climatização da sala de recepção, nos próximos acordos de Não Persecução Penal.
