São Luís registra mais de 8 mil casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+

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    People wave rainbow flags during the annual Gay Pride Parade in Sao Paulo, Brazil.

    Levantamento foi divulgado pelo painel de dados do 1º semestre de 2023 da ouvidoria nacional de Direitos Humanos

    O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é comemorado no dia 28 de junho e alerta a importância no combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e os demais representantes da sigla, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos direitos da comunidade. Porém, o problema ainda está longe de ser resolvido. Na capital alagoana, segundo levantamento divulgado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, houve 8.494 casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ sendo 1.250 denúncias registradas entre o período de janeiro a junho de 2023.
    Grande parte das situações englobam agressões físicas e psicológicas, sendo cometidas, em sua maioria, por homens que são os que mais violam os direitos humanos desse grupo da sociedade. Segundo o coordenador do Curso de Direito da Anhanguera, Alan Moraes, outra forma de violência que ocorre é a discriminação, que muitas vezes é velada pela população. Um levantamento realizado pela associação europeia TransRespect, feito em 72 países, no ano passado, mostrou que a perspectiva de vida de pessoas trans é de, aproximadamente, 35 anos.
    Para Alan, a letra T da sigla é considerada uma das mais vulneráveis à violência na comunidade. “Por serem amplamente marginalizadas, as pessoas trans muitas vezes ainda recorrem à prostituição como forma de sobrevivência. Nessa realidade, tornam-se mais vulneráveis à violência sexual, que acaba sendo um dos principais motivos para a expectativa de vida ser tão baixa”, comenta. Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito dos LGBTQIA+, em que qualquer outra pessoa pode fazer denúncias.
    Qualquer membro da sigla poderá realizar denúncias por diversos meios, seja através da Polícia Militar (190), Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, ou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos da comunidade.
    Já no Brasil, em 2022, o número de pessoas LGBTQIAPN+ assassinadas mantém o país no topo mundial entre aqueles que realizam pesquisas sobre esse tipo de violência. No ano passado, foram 242 homicídios – ou uma morte a cada 34 horas -, além de 14 suicídios. O levantamento foi realizado pelo Grupo Gay da Bahia, a partir de notícias publicadas nos meios de comunicação de todo o país.
    Para o coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera de São Luís, é necessário um amplo entendimento da população e dos órgãos responsáveis sobre o tema. “É crucial a participação cada vez mais efetiva da sociedade, das autoridades e em todas as suas esferas, por meio de políticas públicas de conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ para atingir ainda mais pessoas e legitimar a luta pela causa que não é somente dos envolvidos, mas de todos que fazem parte da sociedade”, conclui Alan.

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