A implantação da Patrulha Maria da Penha aconteceu na manhã desta terça-feira, 27/08, no 4º Batalhão da Polícia Militar de Balsas e contou com a participação da coordenadora estadual do programa, Coronel Maria Augusta, do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão Cel. Ismael Fonseca, do prefeito de Balsas Dr. Erik Augusto Silva e dos promotores de Justiça Moisés Caldeira Brant – 4ª Promotoria de Balsas, Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior – 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, juiz José Francisco de Sousa Fernandes – 4ª Vara Criminal e demais autoridades que compuseram a mesa do evento.
A Patrulha Maria da Penha foi instituída pelo Decreto 31.763, de 20 de maio de 2016, do Governo do Estado do Maranhão por meio das Secretarias Estaduais de Segurança (SSP) – Pacto pela Paz e tem o apoio do Comando de Segurança Comunitária – CSC e da Secretaria da Mulher (Semu) com a finalidade de lidar com mulheres em situação de violência doméstica.
Solicitada ao Comandante Geral da PMMA Cel. Ismael pelos promotores Antônio Lisboa e Moisés Caldeira, através do Ministério Público, a implantação da Patrulha Maria da Penha foi atendida imediatamente pela Cel. Augusta, assim como também a Patrulha ganha uma viatura, doada pelo Ministério, especificamente para atender a demanda de denúncia chamadas pelo 190, do 4º BPM. Para o promotor Lisboa, “a comunidade pode sentir-se mais protegida e também até mais encorajada para denunciar, porque a polícia fica mais próxima da comunidade, como também terão policiais mais treinados para atender às mulheres em situação de violência doméstica.”. Sinalizou o promotor.
O comandante do 4º BPM/Balsas, Mj. Gilberto Brito, afirmou que a Patrulha Maria da Penha “tem muita importância para a região, e principalmente para o município, porque vai sair trabalhando na situação de proteger as vítimas de violência doméstica, a partir da medida protetiva ela vai estar fiscalizando, dando aquele apoio àquela mulher para que ela não retorne a ser agredida. E aí, fazendo a condução da pessoa, se for o caso. Portanto, a Polícia Militar ganha. Mas quem ganha mais ainda é a sociedade de vocês e as mulheres que precisam”. Disse Major Gilberto.
Para a coordenadora do projeto no Maranhão, Cel. Maria Augusta Andrade, “o primeiro contato é com a Polícia Militar. O que a gente orienta aos policiais, que já fazem esse serviço com excelência de atendimento, é que ele tenha um olhar especial, olhar humanizado para essa mulher. Ela precisa de um tratamento humanizado, ela precisa de um acolhimento. A gente não pode fazer com que desista no meio do caminho. A gente tem que encorajar essa mulher, fazer com que ela chegue até a delegacia, registre o boletim de ocorrência e solicite a medida protetiva”.
A Cel. Augusta, disse ainda que a maior parte das mulheres que perderam a vida esse ano aqui no Maranhão não chegaram a pedir ajuda “a medida protetiva salva vidas e o que a gente sempre fala ‘quem mata não é a falta de conhecimento, quem mata é o silêncio’. A mulher tem que falar. Nós precisamos falar sobre violência, nós precisamos fazer com que essas informações são repassadas aqui, as informações que o senhor da imprensa nos ajuda muito divulgar, chega até a ela, e dizer que tem essas Políticas Públicas pra ela. Que a Polícia Militar tem toda uma rede de proteção à mulher aí destinada para ajudar, para que a gente não tenha mais mulher sofrendo violência ou até morrendo”.
O prefeito Dr. Erik Augusto respaldou o lançamento do programa, agradecendo ao Ministério Público, “na pessoa do promotor Moisés e do promotor Antônio Lisboa que solicitar ao Comandante-Geral da Polícia e o nosso Governador concretizou essa solicitação. Então, hoje a gente sabe que é impossível, impossível, acabar com a violência 100% contra as mulheres, porque muitas vezes essa violência acontece dentro de casa, mas nós temos agora um batalhão específico para punir os agressores, para aprender os agressores e fazer com que a lei seja cumprida. Então, a gente sai desse evento, aqui hoje, muito feliz, muito satisfeito, sabemos que a mulher balsense estará mais protegida a partir desse momento.”.
Adjunta da Secretaria da Mulher Estadual, Naira Monteiro lembrou que “a Patrulha Maria da Penha é premiada nacionalmente como uma boa prática de combate à violência contra mulher. Então, estamos aqui hoje realizando parte do compromisso do nosso Governador que é realmente esse combate ferrenho à violência contra mulher. Os altos índices no Brasil e no Maranhão são combatidos assim, atravessa do aparelhamento do Estado, através de toda a articulação da rede de violência da mulher e nós enquanto Secretaria Estadual da Mulher, não poderíamos deixar de participar de um momento como esse. O que tem matado nossas mulheres é o silêncio. Ele está aparelhado e tem profissionais comprometidos com esse combate. Nós realmente estamos no interior do Estado para fazer essa implantação aqui e outras. Nós temos a articulação com a Secretaria de Segurança Pública para que esta ação realmente abrace outros municípios. Balsas hoje está de parabéns, porque nós temos toda uma rede estruturada, a gente vê que o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Prefeitura Municipal, todo mundo tá bem articulado, bem engajado, para que a gente consiga diminuir a violência contra a mulher, no Maranhão e no Brasil.”.
A primeira-dama, que é Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, disse ter ficado extremamente feliz com a implantação do Patrulha Maria da Penha e que esta data vai ser um marco na história de Balsas e do 4º BPM “e as mulheres vão se sentir mais protegidas. A Patrulha veio especificamente para diminuir essa violência contra as mulheres e elas vão ter todo um apoio, vai ser feito todo um trabalho de Rede. Os Poderes integrados vão dar todo apoio também a essa Patrulha e o carro da Ronda Escolar também estará contribuindo com a Patrulha Maria da Penha”.
A vereadora Thalyta Lívia, que também é procuradora das mulheres no município de Balsas afirmou que “é uma grande conquista e nós sabemos que vai ser algo muito importante para que a gente venha fazer o enfrentamento ao combate à violência, porque a nossa maior dificuldade é quebrar o silêncio e nós sabemos que diante de tantos mecanismos que hoje nós estamos tendo, na nossa cidade, vai ser mais fácil a gente fazer esse enfrentamento. Então, nós só temos que agradecer ao judiciário, legislativo e executivo, ao Governo do Estado, por todas as conquistas da Polícia Militar e Polícia Civil por essas conquistas que a gente tendo, que a gente sabe que é de suma importância para nossa cidade”.
Ravilla Ferreira é voluntária da Casa de Marias e atualmente assessora a Ong na divulgação das ações e apoio às mulheres que sofrem violência doméstica. Durante o evento de lançamento da Patrulha Maria da Penha, Ravilla faz parte de um grupo de mulheres que usam camisetas com a frase “Mude Você”, quer dizer “tudo pode mudar”. Alertou Ravilla. Para ela, “é a partir do aceitamento que tudo pode mudar através de momento que tudo pode mudar, só depende dela mesma.”. Ravilla é casada e vive bem com o marido, mas sua participação na Casa de Marias veio pelo fato de ter visto, durante uma vida toda, seu pai em conflito com sua mãe isso está “como um filme em sua mente até hoje”. Revela.
Deurilene Carvalho é funcionária voluntária da Casa de Marias, mas conta ela que também é uma vítima de violência doméstica e se integrou à Ong mais para dar apoio às mulheres que precisam “porque eu sei que não é fácil para sair da violência e estamos aqui prontas para ajudar, no que foi preciso, porque uma coisa que não é fácil, mas estamos todo mundo junto nessa luta”. Deurilene disse que mesmo com as leis em vigor e com medida protetiva ela ainda se sente insegura. “A partir de hoje já estou me sentindo mais segura, com estas palestras e com a implantação deste programa creio que não ficarei mais vendo sombras nas ruas e devo me sentir mais protegida”. Afirmou Deurilene.
