A Câmara dos Deputados aprovou esta semana projeto de lei que torna o ecocardiograma fetal disponível entre os exames do pré-natal no Sistema Único de Saúde, de acordo com avaliação médica. “Atualmente o exame só pode ser feito pelo SUS em casos de altíssimo risco ou pela rede privada, custando entre R$ 250 e R$ 600. “É um valor muito alto para a maioria dos brasileiros”, afirmou deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), autor do projeto.
A matéria segue para votação no Senado. “Vou agora brigar para que seja aprovado no Senado e se torne lei”, declarou Weverton, que foi eleito senador este ano. “Há estudos segundo os quais a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame”, completou.
Agravamento de feminicídio
Este é o segundo projeto de lei de proteção à mulher de autoria de Weverton Rocha que pode se tornar lei.
Agora em novembro, foi enviado para sanção o projeto de Weverton, aprovado na Câmara em forma de substitutivo do deputado Alberto Fraga, que agrava e pena de feminicídio com aumento de um terço da pena para quem comete o crime contra menores de 14 anos; maiores de 60; mulheres com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental; na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima; ou em descumprimento das medidas protetivas de urgência.
Por Mirlene Bezerra
