Tag: regra
Nova lei dispensa regularização de habite-se para moradia de baixa renda
Desde semana passada, a averbação do habite-se nas matrículas de imóveis residencial urbano pertencente a uma só família está dispensada. No entanto, a regra...
Morador de condomínio deve adotar medidas de segurança ao passear com...
Um morador de um condomínio de apartamentos situado em São Luís deverá pagar uma multa no valor de R$ 400,00 por ter violado regra...
