Tag: lei
Projeto que dá apoio aos artistas locais é aprovado pela Câmara...
A 17ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 15/06, aconteceu com a maioria dos vereadores mantendo a distância e as proteções recomendadas pelo presidente Moisés Coelho,...
Projeto de lei propõe acompanhamento integral de alunos com transtornos de...
É comum, durante a vida escolar, que alunos enfrentem dificuldades de aprendizagem. No entanto, para aqueles que possuem dislexia, transtorno do déficit de atenção...
Senado analisa projeto de Weverton que prevê exame de ecocardiograma fetal...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em...
ICMS sobre a gasolina e bebidas alcoólicas entra em vigor, no...
O ICMS está mais caro no Maranhão a partir desta terça-feira, 05/02. O aumento ocorre por causa do Projeto de Lei n° 239/18, proposto pelo...
