Tag: domestica
Secretaria da Mulher lança 7ª edição de concursos de vídeos sobre...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, no dia 4 de setembro, a 7ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei...
Projeto de Lei concede incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres...
Um projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados na última semana pretende conceder incentivos fiscais no imposto de renda a empresas que contratarem...
Avanços e desafios marcam o Dia da Empregada Doméstica
Em vigor há seis anos, a lei que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias ainda é desrespeitada por boa parte...
Lei Maria da Penha comemora 12 anos
Considerada um marco na história de defesa dos direitos das mulheres no Brasil, a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha,...
