Aumento decorre da elevação do salário mínimo para 2024. Dependendo da atividade, o DAS-MEI pode variar de R$ 71,6 a R$ 76,6. Para o MEI Caminhoneiro, a cobrança é diferenciada.
Com o aumento do salário mínimo nacional, que será de R$ 1.412 em 2024 (válido a partir de 1º de janeiro), a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) sofrerá reajuste....
Profissionais que não regularizarem o teste até 28 de janeiro serão automaticamente multados
Apenas 17,8% dos motoristas nas categorias C, D e E – como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans – fizeram o exame toxicológico dentro do prazo, que acabou nessa quinta-feira (28). Segundo dados da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), cerca de 3,5 milhões de profissionais ainda...
Em todo o país, 22 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa. São 31 mil estabelecimentos cadastrados em 4,5 mil cidades
Apenas seis meses após o anúncio da retomada e ampliação, o programa Farmácia Popular já apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos: 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado. O Maranhão apresentou...
São mais de 31,2 milhões de beneficiados com TV de qualidade digital em todas as regiões do país.
A segunda etapa do processo de digitalização do sinal de televisão no Brasil foi finalizada em 15 de dezembro pelo Ministério das Comunicações, encerrando as transmissões analógicas de TV aberta em 2.933 cidades remanescentes e universalizando o sinal de TV digital. São...
Sanção presidencial altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"
O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências. A proposição legislativa altera e...
O ocorrido aconteceu por volta das 22:30 da noite de quinta-feira, 28/12, quando José de Assis Moura Bandeira, de 51 anos, comerciante no Bairro Jardim Iracema, em Balsas/MA, saiu de casa para ir à casa de um vizinho dele que estava lhe devendo um dinheiro. Ao chegar na casa e fazer a cobrança os dois terminaram por se desentender...
Do total, R＄ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União
O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R＄ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todos os estados e no Distrito Federal. A...
Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira, 28/12, que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do...
52% vão buscar por mais promoções antes de comprar.
Em comparação a 2023, 43% pretendem evitar mais os gastos no próximo ano.
No campo pessoal, 74% vão buscar por mais qualidade de vida e, mesmo segurando o bolso, 45% pretendem viajar em 2024 pelo Brasil ou para o exterior.
Para os brasileiros, 2023 foi um ano de resiliência: 4 em cada 10 vão começar...
O fim do ano chegou e com ele muitas celebrações. Mas, para que tudo ocorra bem durante as festas de Natal e Réveillon, a energia elétrica precisa estar presente.
Todos os anos a Equatorial Maranhão se prepara para garantir o máximo de continuidade no fornecimento de energia e também para agir rapidamente caso haja algum incidente que envolva a rede...
