A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ontem, 02/05, que criou uma frente de trabalho para visitar o Povoado de Bahias, em Viana (MA), onde indígenas Gamela foram atacados no domingo, 30/05. O grupo será formado por servidores da Funai de Brasília e do Maranhão e, segundo o presidente da fundação, Antônio Costa, deverá produzir um relatório sobre a situação no local para embasar as ações do órgão indigenista.
Os indígenas foram atacados por homens armados com facões e armas de fogo. A região é palco de conflitos agrários. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos.
Costa disse que a Funai irá acompanhar também o inquérito policial que apura o caso. “A partir desta tarde, as providências estão sendo tomadas para que servidores se desloquem para o local para providência de um relatório. Além disso, tem também as providências jurídicas que estão sendo tomadas pela nossa procuradoria-geral para o acompanhamento legal do inquérito junto à delegacia de Viana”, disse Costa após comandar reunião na sede da Funai em que o tema foi discutido.
O presidente do órgão indigenista disse que o pedido de solicitação de demarcação de terra dos Gamela só chegou efetivamente à Funai em 2016 e que a instituição não tem pessoal suficiente para analisar os vários processos. “Ele faz parte de um rol de vários processos de solicitação de demarcação de terra e que, devido à quantidade de processos que a Funai tem hoje e a mão de obra escassa que a instituição vem passando nos últimos anos, impossibilita a instituição de poder acompanhar todas essas solicitações”, justificou.
Costa disse que vai se reunir esta tarde com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi, para tratar do caso.
Visita a Viana
Após visitar hoje o local do conflito, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, disse que o estado está tomando as medidas para garantir a segurança na região e aguarda as providências dos órgãos federais. “Não vamos permitir ações violentas. Conversamos com todo os lados envolvidos e dissemos que o estado vai garantir a integridade de todas as pessoas, a lei e a ordem”, disse.
Pelo Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino, postou fotos de ofício que, segundo ele, foi enviado em agosto de 2016 pelo governo estadual à Coordenação Regional da Funai no Maranhão pedindo informações sobre as providências adotadas quanto à criação de um grupo de trabalho para estudos de identificação, demarcação e delimitação do território Gamela para evitar o agravamento de conflitos. Outra foto traz um documento com a resposta da Funai registrando que desde 2012 a instituição não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar grupos de trabalho.
Também no Twitter, Flávio Dino escreveu que “se a Funai não tem nenhuma verba para ir à região fazer estudos e reuniões, me disponho a pagar, para que haja paz”.
Demarcação
Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área no Norte do Maranhão que teria sido doada pela Coroa Portuguesa no século 18 e que eles reclamam ter sido ocupada por fazendeiros ao longo dos anos. Os indígenas querem a demarcação das terras.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou os ataques e disse que os Gamela já vinham denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças de seu povo.
“Não admitimos mais a morte de nosso povo e iremos até as instâncias internacionais cobrar a responsabilização daqueles que de forma descarada violam e incitam violências contra nossas comunidades confiando na impunidade de seus atos”, disse a entidade em nota.
Matar populações nativas para ocupar seus territórios é tradição no Brasil. A indiferença ao extermínio de índios remete ao Período Colonial, quando a doutrina de Guerra Justa era utilizada para banalizar a morte dos pagãos resistentes à chegada do progresso. Pagãos eram considerados todos os povos que não compartilhavam com o conquistador religião, língua e costumes e chegada do progresso significava a invasão de suas terras pelo colonizador europeu. A história de nosso país precisa ser revista para revelar interpretações mais verossímeis do que as apresentadas pela historiografia oficial, omissa em relação ao tratamento genocida dispensado pelo Estado Brasileiro às populações indígenas e ao papel desempenhado pela Igreja Católica na colonização do Brasil. A pretexto de salvar as almas dos pagãos, a religião foi utilizada para facilitar o domínio e o extermínio dos povos nativos.