O stand montado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no “Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos com O Governado” recebeu vários os gestores municipais para orientá-los sobre o processo de Municipalização do Trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal 9.503/97, prevê a parceria entre os órgãos federais, estaduais e municipais. Porém, poucos são os municípios que estão devidamente integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No Brasil, apenas 25,87 % das cidades estão integradas. No Maranhão o cenário é bem parecido. Dos 217 municípios, apenas 52 estão integrados ao SNT, o que corresponde a 23,96%.
O Detran-MA está empenhado em mudar esse quadro. E para isso, entre outras ações, elaborou o “Manual De Integração dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito e Rodoviários Municipais ao Sistema Nacional De Trânsito”. Trata-se de um roteiro programático que ensina, passo a passo, o processo de integração municipal ao SNT.
Os municípios integradosD vão poder fazer o planejamento das ações de sinalização, fiscalização, educação para o trânsito e aplicação de multas. O objetivo principal é promover um transito mais seguro, com uma fiscalização mais presente, reduzindo assim o número de acidentes e mortes.
No stand disponibilizado pelo Detran-MA, os prefeitos tiveram acesso ao Manual de Municipalização, além de receber orientações de funcionários do órgão sobre o processo e as vantagens da integração ao SNT.
Hilber Santos, um dos orientadores do stand, lembra que a integração é uma obrigatoriedade determinada pela Lei de Trânsito. “O Município é responsável pela mobilidade urbana da cidade, então ele tem que realizar essa integração para promover mais segurança para o trânsito através da fiscalização, sinalização, educação para o trânsito e aplicação de multas”, afirmou.
A prefeita da cidade de Santa Luzia, Francilene França, visitou o stand do Detran-MA e ficou muito satisfeita com o atendimento e as orientações que recebeu. “Nossa cidade hoje está precisando de uma organização no trânsito. Com a municipalização do trânsito nós esperamos promover mais segurança e diminuir o número de acidentes”, declarou.
Os prefeitos que não tiveram a oportunidade de visitar o stand do Detran-MA, instalado nesta 5ª feira, 01/12, no Rio Poty Hotel, podem procurar o órgão a qualquer momento para maiores esclarecimentos sobre a municipalização do trânsito e integração ao SNT.
