Cerca de 20 crianças e adultos do bairro Liberdade, localizado em São Luís, puderam dar início ao processo para inserir o nome do pai na certidão de nascimento, no último sábado (25), durante o lançamento do projeto “Pais e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A iniciativa tem como objetivo estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos.

A primeira ação do “Pais e filhos” foi realizada no Centro de Ensino O Estado do Pará. Em parceria com a direção da unidade de ensino, foram identificados os alunos que não tinham o nome do pai na certidão e realizada uma palestra para sensibilização dos responsáveis dos estudantes. Após essa etapa, foi realizada a ação para a efetivação do reconhecimento de paternidade, que aconteceu durante toda a manhã do último sábado.

No total, foram rea

lizados 30 atendimentos. Dentre eles, 17 reconhecimentos de paternidade e duas orientações para reconhecimento socioafetivo, quando os pais não-biológicos desejam fazer o reconhecimento socioafetivo de seus filhos de criação. Para esse último caso, é necessário o ajuizamento de ação judicial, também acompanhada pela Defensoria. Os trabalhos foram acompanhados pelo defensor público-geral Alberto Bastos e o subdefensor-geral Gabriel Furtado.

Reconhecimento – O agente de portaria Lucio Flavio Jesus Nascimento foi um dos pais que aproveitou a ação da Defensoria para fazer o reconhecimento de dois filhos. “Tentei registrá-los após o nascimento, mas não consegui por divergências com a mãe deles. Agora, vim fazer o procedimento. Se eu morrer ou acontecer algo comigo, eles terão seus direitos garantidos”, disse.

Rubem Muniz Sousa também aproveitou a oportunidade para se informar sobre o processo de reconhecimento de paternidade socioafetivo da sua filha Elen Maria, com quem convive há mais de 16 anos. “Uma co

lega da minha esposa informou que teria essa ação aqui e como a minha filha não era registrada no meu nome, viemos. Ela sentia falta do nome do pai no documento e aproveitamos essa oportunidade”, explicou.

Segundo o defensor-geral, o número de atendimentos na primeira ação foi considerável e apontam o sucesso do projeto nas comunidades. Por isso, o projeto deverá ser ampliado. “A nossa ideia é capacitar as diretoras de escolas para selecionarem os alunos que não têm o nome do pai na certidão. E a partir daí marcar uma data para vir na escola e já pré-agendar atendimentos para esses estudantes”, adiantou Alberto Bastos.

 

Por: Socorro Boae

DEIXE UMA RESPOSTA