Na quinta-feira (28), o feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil muda o funcionamento de alguns serviços na capital – São Luís – e no interior. Bancos não funcionam no feriado estadual; comércio tem horários especiais, e os supermercados funcionam normalmente.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), no feriado estadual o comércio de rua na capital maranhense está autorizado a abrir das 8h às 14h. Já as lojas localizadas em shopping centers podem funcionar das 14h às 20h.
O funcionamento dos serviços é mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias na quinta-feira devido ao feriado estadual. Usuários podem usar canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.
Carnês e contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) vencidos no dia 28 podem ser pagos sem acréscimo no dia 29.
Nas repartições públicas do Estado, o feriado foi postergado para a sexta-feira (29), quando não haverá expediente. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
A transferência do feriado foi regulamentada pelo governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016.
Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira (1º).
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou resolução transferindo o feriado de quinta para sexta-feira, quando vai manter plantão judicial de segundo grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.
Serão recebidos, no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Para esses casos, o telefone de contato é (98) 98815-8344.
