No período de 13 a 17 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) realizou a III Semana de Baixa Processual, com a participação de 272 unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão, entre varas e juizados. Ao todo, as unidades baixaram 38.300 processos judiciais, que foram arquivados definitivamente e eliminados dos acervos e sistemas de controle processual. Essa foi a primeira edição do mutirão realizada em 2019, totalizando 97546 processos baixados somados os resultados das duas edições da Semana de Baixa de 2018.
Segundo relatório da Estatística da CGJ-MA, do total de processos baixados no mutirão, 12,37% foram processos não julgados (4737), enquanto 83,67% foram processos já julgados nas unidades judiciais (33563). Segundo o relatório, o impacto das semanas de baixa sobre o total de processos baixados na Justiça maranhense entre 2018 e 2019 foi de 20,09%.
As 10 unidades judiciais do Estado que baixaram a maior quantidade de processos foram a 2ª Vara de Pinheiro (1127); a 1ª Vara de Interdição e Sucessões de São Luís (1018); a vara única de Carolina (941); a 1ª Vara de Barra do Corda (826); a 1ª Vara de Maracaçumé (773); a 6ª Vara da Família de São Luís (706); a vara única de Vitória do Mearim (662); a 3ª Vara Cível de São Luís (642); a vara única de Parnarama (588) e a vara única de Santo Antonio dos Lopes (570). Os relatórios diários de acompanhamento do mutirão estão disponíveis na página da CGJ (www.tjma.jus.br/cgj), no link “Institucional/Downloads“).
A Semana de Baixa Processual foi instituída pela Corregedoria por meio do Provimento N° 10/2018, como parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, que prevê visitas, orientações e planos de ação para contribuir com a melhoria no funcionamento das unidades judiciais que enfrentam mais dificuldades, como maior demanda processual e taxas de congestionamento de julgamento e de baixa. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos, podendo suspender o atendimento ao público durante o período.
Para a juíza auxiliar da CGJ responsável pelo Planejamento Estratégico, os resultados da primeira Semana de Baixa deste ano demonstram maior esforço de magistrados e servidores no objetivo de retirar processos do acervo, o que contribui também para melhorar o controle sobre o quantitativo de processos em tramitação nos sistemas do Judiciário maranhense. “O mutirão também objetiva chamar atenção para a importância do procedimento de baixa processual durante todo o ano, o que contribui para a melhoria dos índices de produtividade nas secretarias judiciais”, avalia.
Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.
